1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 171
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 170
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO (VETMÓVEL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 152
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INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA SETIMA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 159
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 160
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DENTRO DA ÁREA DA PREFEITURA DO MUNICPIO DE SANTANA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS E CREAS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 161
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SHOPPING POPULAR NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 162
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR BEM COMO POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA SANTANA, FINAL DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 163
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INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES SILVA, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO TFD NO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 164
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AO SR. BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO M. D. SECRETÁRIO DO SETRAP (SECRETARIA ESTADUAL DE TRASNPORTES) SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA DA RAMPA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 165
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AO SR. TEN. CEL. QOCBM JOSÉ CLEIDSON BARBOSA RAMOS M. D. COMANDANTE DO 5º GBM SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NO PARQUE LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO DO VILELÃO E NOS QUIOSQUES E BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PRAÇA CIVICA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 105 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 153
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 106 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 155
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: AÇÃO SOCIAL EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, COMPOSTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DA MULHER, NUTRICIONISTAS, DENTISTAS E PSICÓLOGOS, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 107 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 156
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, CONTRA A COVID-19.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 108 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 157
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO ÁTE A ENTRADA DA PONTE, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 109 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 158
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA DE ESPORTE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA ARCÂNGELA CARDOSO, ENTRE AS RUAS: A E RAIMUNDO MONTEIRO BAIA NO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 166
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UBS PEDIATRICA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 167
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 1º DE MAIO, NO TRECHO DA RUA MARIA COLARES COM A TRAVESSA 21 DE ABRIL NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 168
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A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE MÉDICOS UROLOGISTA, DERMATOLOGISTA E PEDIATRA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 169
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A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA NA UBS PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 120
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS , NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 121
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ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 122
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 91 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 123
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 124
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 93 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 125
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, OU DISPONIBILIDADE DE DOIS (02) CONTAINERS PARA DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 94 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 126
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 95 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 127
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 96 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 128
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AV. RUI BARBOSA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 97 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 129
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 98 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 130
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL PRINCIPAL QUE ACESSO A LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 99 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 131
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 100 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 132
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTONIO NUNES, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA ULBADO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 101 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 133
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESGOTO DA RUA C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 102 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJA EXECUTADO INTENSO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO COMERCIO DE COMPRA E REVENDA DE FERROS VELHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 103 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 138
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE OBJETIVE O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 104 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 139
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS: TOCANTINÓPOLIS, NILO COELHO, MARIO DE ANDRADE E ATLÂNTICA. TODAS LOCALIZADAS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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