Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

QUE SEJA COLOCADO UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO PARAÍSO, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO DE UMA "BOCA DE LOBO" QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, DE CANTO COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA NA RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI DA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA A NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA AP

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VITÓRIA RÉGIA.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS GARIS, QUE TRABALHAM NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSAM CONTAR COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

SOLICITA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NAAVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORIVALDO DOS SANTOS SENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSA CONTAR COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INTERNET E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CONDIGNO AOS MORADORES.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MINI JARDIM NA AVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ. EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

SOLICITA A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DA COVID 19 DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, SOLICITA CÓPIAS DO SEGUINTE DOCUMENTO:
- RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) QUE FORAM ENTREGUES NA FÁBRICA DE POLPAS DA ILHA DE SANTANA;

REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 300 M) RAMAL DOURADOS 2;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CARABINA; RAMAL DA DONA ANA.
- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES;
- MANUTENÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS;
- MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA FÁBRICA DE POLPAS DE FRUTAS DA ILHA DE SANTANA;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PASSARELAS DE MADEIRA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER PARA O CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, OS SERVIÇOS DE:
- LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO;

SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA RUA FRANCISCO MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.

JUSTIFICATIVA DE FALTA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ REFERENTE AOS DIAS 08 E 10 DE JUNHO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE AS REFERIDAS FALTAS SEJAM DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS RELATIVAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS 28º E 29º.

PEDIDO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE DE CANTO COM A AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. D. PEDRO - I, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E O CANAL DO PARAISO – BAIRRO PARAISO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR.ª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COMPRA DE ANESTÉSICO ODONTOTLOGICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA J. KENNEDY E TANCREDO NEVES.

SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NA POLICLÍNICA ALBERTO LIMA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE SALVADOR DINIZ E ADÁLVARO CAVALCANTE

SOLICITAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO IMPLANTE DENTÁRIO REALIZADO NO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

SOLICITAR AO PRESIDENTE DA SUPERITENDÊNCIADE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-STTRANS, QUE REALIZE A MUDANÇA NO TRÂNSITO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PEÍMETRO ENTRE UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE- PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUI.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE AGUA SERVIDA, NA AVENIDA MARIA ISABEL PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA CATARINA DANTAS TIBURCIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, COM BASE NA RESOLUÇÃO DO DENATRAN (DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO), DESENVOLVIDO PELO SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS), ONDE POSSIBILITARÁ AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A CIÊNCIA DAS EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO IDENTIFICADAS DE FORMA ELETRONICA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP- SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NAS TRAVESSAS CINCO,SEIS E SETE DO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E SÃO PAULO NO BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA VINTE UM DE ABRIL NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), TERRA PLANAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO. NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, PROVEDOR, SANTANA-AP.

INDICA AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO AUGUSTO ANTUNES, NO BAIRRO DANIEL, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TEF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAR AS INTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS A OBEDECEREM AO LIMITE MÁXIMO DE 30 MINUTOS PARA ATENDER USUÁRIOS E FIXA PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO.

AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.