Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE SERÁ CONHECIDO COMO PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIMA OU ARENA POPETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI E DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM).

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN - AP, MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, LUMINOSA) DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI E DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM).

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), MANUTENÇÃO DA RODOVIA E DA PONTE DA INTEGRAÇÃO WASHINGTON ELIAS DOS SANTOS – SOB O RIO MATAPI, LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACOS DA RODOVIA AP – 010 (AP – 440) – PERÍMETRO ROTATÓRIA DO TREVÃO – ATÉ A PONTE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU (APROXIMADAMENTE 13 KM).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ- ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA COM A RUA ESTRADA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA NO SENTIDO MACAPÁ/ SANTANA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CRIE O PROGRAMA SOCIAL CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO "CNH TUCUJU".

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
PARA O BAIRRO O MONTE DAS OLIVEIRAS OS SERVIÇOS DE:
- TERRAPLANAGEM;
- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS);
- LIMPEZA (CAPINA) DAS VIAS E CANAIS;
- RETIRADA DE ENTULHO;
- MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPADAS)

REQUER, (SE HOUVER), AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. HELDER DE LIMA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH.
- CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE REORDENAMENTO DO ESPAÇO COM URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO, QUE FOI APRESENTADO PELO EX – PREFEITO OFIRNEY SADALA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25/04/2017, DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REQUER DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA 11 DO BAIRRO PROVEDOR II.

A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REQUER MEDIDAS CABÍVEIS PARA DIMINUIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENEDY.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RIO TROMBETAS, ANTIGA RUA DA DABEL, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, NO PERIMETRO DA TRAVESSA L-8 ATE ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITANDO CELERIDADE NO PROCESSO Nº 3897/2021, ONDE VISA O TERMO DE FOMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RPPN REVECOM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE GARIS COMO PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO DA COVID 19.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PROVIDENCIE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL DE SANTANA- INDEPENDENTE E SANTANA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE A CONSTRUÇÃO DO SOFIÓDROMO E ÁREA DE EVENTOS MUNICIPAL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, IMPLANTE O SERVIÇO PERMANENTE DE GARI NOS BAIRROS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

REQUER MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO NO PARAÍSO.

REQUER AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEIGA CABRAL-REMÉDIOS

REQUER AO SECRETARIO DA STTRANS A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA SETE SETEMBRO

REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO PARAÍSO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA A UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZÚ MEDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

PEDIDO AO EXMO.SENHOR ANDERSON ALMEIDA, M. D. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA E A 6º AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E A RODOVIA DUCA SERRA (PRINCIPALMENTE AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO ENDOSCOPISTA/GASTROENTEROLOGISTA Dr. NICODEMOS VIERA DA SILVA NETO, A POLICLÍNICA Dr. ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL.

REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES NA FONTE NOVA.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ATÉ A COELHO NETO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BEM-TI-VI NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PLANEJE E CUMPRA NO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS O PROJETO DE LEI DO PASSE LIVRE.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE A CALÇADA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO COM O MURO DA IGREJA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE COM A AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PRISCILA AZEVEDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NO CONJUNTO NOVA VIDA CRISTIAN PASSOS, NO BAIRRO PIÇARREIRA, VISANDO A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIA E A EXECUÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE COMPETÊNCIA DA SEMASC, ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-CRAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE INCLUA A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS E TERCEIRIZADOS (VIGILANTES E SERVENTES) DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO COMBATE A COVID 19