Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, VINCULADO À FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA VINCULADO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO GERAL DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO AMAPAENSE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O DIA 31 DE JULHO, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. FICANDO CONHECIDA COMO LEI MUNICIPAL RAIANE MIRANDA.

ESTABELECE OS DIAS 31 DE JULHO À 06 DE AGOSTO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A EXTENSÃO DE MATA NO BAIRRO ACQUAVILLE, EM SANTANA/AP

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANPREV

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDADO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTA SANTANA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 430/2020-PMS DE 26 DE MARÇO DE 2020. QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF)

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem nº 001, de 26 de março de 2020, institui Comissão Parlamentar Especial de acompanhamento da aplicação das medidas e dá outras providências.

Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 543/2020-PMS, de 16 de abril de 2020, editado pelo Prefeito Municipal Ofirney da Conceição Sadala, que suspende pagamento de salários dos servidores do contrato administrativo de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ ORTIZ VERGOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR KAYSEL COSTA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B AO ATO DA MESA DIRETORA Nº001Q2020-CMS, PARA TRATAR SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS QUANDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REUNIÔES PLENÁRIAS LEGISLATIVAS PRESENCIAIS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

REDUZ VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, DESTINANDO PARA USO EXCLUSIVO EM AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19.

SUSPENDE O PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MÊS DE JULHO DE 2020, FIXANDO CALENDÁRIO DE REALIZACAO DE SESSOES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA ANO DE 2020.

QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA UTILIZADA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DETERMINA A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA BERNACOM QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES), PELO VALORO ATO DE BRAVURA QUE OS MESMOS REALIZARAM NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, QUANDO O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA FOI ACOMETIDO POR UM INCÊNDIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LUCIA DA COSTA ALMEIDA – CONHECIDA COMO “DONA VERA”, PELO VALOROSO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, QUANDO O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA FOI ACOMETIDO POR UM INCÊNDIO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MICHELL SANTOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MATHIAS PERES NUNES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEU MATHIAS, FALECIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO PRESENTE ANO, CUJO SEU HISTÓRICO BIOGRÁFICO DE PIONEIRO DESTA CIDADE E EMPRESÁRIO, ENALTECE ESTA CIDADE DE SANTANA POR SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMUALDO PEREIRA SANCHEZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEU ROMUALDO, FALECIDO DIA 30 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO, CUJO HISTÓRICO BIOGRÁFICO DE PIONEIRO DESTA CIDADE E EX FUNCIONÁRIO DA ICOMI, ENALTECE ESTA CIDADE DE SANTANA, POR SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

INDICA AO DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESA, EM SANTANA, INDICANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DA VIA DE ACESSO A ENTRADA DO IFAP – INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO CELERIDADE NOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO ELEVADO EM FRENTE À ENTRADA DO IFAP – INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA AVALIAÇÃO E ESTUDOS URGENTES SOBRE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A ESTRUTURA FÍSICA DO TERMINAL DE ÔNIBUS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SOLICITANDO A MESMA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE REFORMAS DE EDUCANDÁRIOS ESTADUAIS, UMA COMPLETA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE RIBAMAR PESTANA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A MESMA, UMA COMPLETA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO DO SEGUINTE TRECHO, R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL – SANTANA-AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO/AP – SEJUSP, A REATIVAÇÃO DA BASE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NA BR, AP – 010 NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO PRESIDENTE DIRETOR RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA: TANCREDO NEVES, NO PERÍMETRO DA AV. DAS NAÇÕES COM A AV. DOM PEDRO DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ATENDE O BAIRRO ELESBÃO

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE EXISTENTE DE MADEIRA POR UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOB O RIO ANAUERAPUCU LOCALIZADO NA BR AP-010 NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA DA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CAMPUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - A CONSTRUÇÃO DO MURO E CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ, RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E AVENIDA SANTANA