PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE OS DIAS 31 DE JULHO À 06 DE AGOSTO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação