Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA E TELEMONITORAMENTO, POR MEIO DA TELEMEDICINA (AMET), NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA O RAMAL DE ACESSO AS BALSAS DO RIO MATAPI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ -SEINF, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-SEINF , QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA PARA O DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA ADALVARO CALVANCANTE ATÉ A RUA SALVADOR DE DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA. PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO DA AVENIDA MARIA COLARES ATE AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA) SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E A RODOVIA DUCA SERRA (PRINCIPALMENTE AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO ENDOSCOPISTA/GASTROENTEROLOGISTA Dr. NICODEMOS VIERA DA SILVA NETO, A POLICLÍNICA Dr. ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL.

REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES NA FONTE NOVA.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ATÉ A COELHO NETO.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BEM-TI-VI NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PLANEJE E CUMPRA NO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS O PROJETO DE LEI DO PASSE LIVRE.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE A CALÇADA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO COM O MURO DA IGREJA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE COM A AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PRISCILA AZEVEDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NO CONJUNTO NOVA VIDA CRISTIAN PASSOS, NO BAIRRO PIÇARREIRA, VISANDO A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIA E A EXECUÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE COMPETÊNCIA DA SEMASC, ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-CRAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE INCLUA A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS E TERCEIRIZADOS (VIGILANTES E SERVENTES) DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO COMBATE A COVID 19

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA PORTUÁRIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MATAPI MIRIM E PONTE MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SANTANA E SEU ENTORNO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS LOCAIS:
- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE;
- INSTALAÇÃO DE TAMBORES OU CONTEINER PARA COLOCAR LIXO (RESÍDUO DOMÉSTICO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª CRISTIANE VILHENA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/ CRECHES MUNICIPAIS NOS BAIRROS, ABAIXO:
- JARDIM FLORESTA;
- AQUAVILLE TUCUNARÉ
- ÁREA COMERCIAL/PORTUÁRIA;
- PROVEDOR II;
- ELESBÃO;

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTA AO SR, ARIENZO LIMA GÓES. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SEMAD, QUE TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUANDO ESTE ESTIVER NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR
NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA E
PRESIDENTE GARASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES BENEFICIARIAS DO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, NO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA.