1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 773
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 767
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 766
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 95 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 757
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA E TELEMONITORAMENTO, POR MEIO DA TELEMEDICINA (AMET), NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 96 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 760
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA O RAMAL DE ACESSO AS BALSAS DO RIO MATAPI.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 97 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 761
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ -SEINF, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 98 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 762
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INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-SEINF , QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA PARA O DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 99 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 763
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA ADALVARO CALVANCANTE ATÉ A RUA SALVADOR DE DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 100 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 764
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA. PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO DA AVENIDA MARIA COLARES ATE AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 101 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 769
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 102 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 772
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REQUER Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA) SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 502 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 749
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E A RODOVIA DUCA SERRA (PRINCIPALMENTE AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA).
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 503 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 750
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 504 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 751
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REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO ENDOSCOPISTA/GASTROENTEROLOGISTA Dr. NICODEMOS VIERA DA SILVA NETO, A POLICLÍNICA Dr. ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 505 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 752
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REQUER: QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 506 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 753
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES NA FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 507 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 754
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ATÉ A COELHO NETO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 508 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 755
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BEM-TI-VI NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 509 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 756
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PLANEJE E CUMPRA NO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS O PROJETO DE LEI DO PASSE LIVRE.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 510 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 758
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 511 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 759
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE A CALÇADA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO COM O MURO DA IGREJA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE COM A AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 512 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 765
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PRISCILA AZEVEDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NO CONJUNTO NOVA VIDA CRISTIAN PASSOS, NO BAIRRO PIÇARREIRA, VISANDO A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIA E A EXECUÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE COMPETÊNCIA DA SEMASC, ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-CRAS.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 513 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 768
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 514 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 770
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 515 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 771
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE INCLUA A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS E TERCEIRIZADOS (VIGILANTES E SERVENTES) DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO DO COMBATE A COVID 19
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 492 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 732
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 493 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 734
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MATAPI MIRIM E PONTE MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 494 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 735
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SANTANA E SEU ENTORNO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 495 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 736
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QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 496 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 739
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS LOCAIS:
- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE;
- INSTALAÇÃO DE TAMBORES OU CONTEINER PARA COLOCAR LIXO (RESÍDUO DOMÉSTICO);
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 497 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 740
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª CRISTIANE VILHENA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/ CRECHES MUNICIPAIS NOS BAIRROS, ABAIXO:
- JARDIM FLORESTA;
- AQUAVILLE TUCUNARÉ
- ÁREA COMERCIAL/PORTUÁRIA;
- PROVEDOR II;
- ELESBÃO;
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 498 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 742
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 499 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 743
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTA AO SR, ARIENZO LIMA GÓES. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SEMAD, QUE TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUANDO ESTE ESTIVER NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 500 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 744
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR
NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA E
PRESIDENTE GARASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 501 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 747
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES BENEFICIARIAS DO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, NO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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