Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DIGITAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE NO RETORNO DAS AULAS, EM 2025, ALUNOS, PROFESSORES E CORPO TÉCNICO POSSAM CONTAR COM AMBIENTES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ-BATALHÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA OFERECER IMPLANTE DENTÁRIO PARA PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A MODERNIZAÇÃO COM APARELHOS E SISTEMAS, O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 48ª e 49ª Sessões Ordinária do dia 22 e 24 de outubro de 2024, por motivos de viagem com agenda fora de município.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.