Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 26ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

AO SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR/PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA EQUATORIAL.
REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA BASE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PARAÍSO, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ESFORÇOS PARA QUE O SUPER FÁCIL/SANTANA PASSE A CONTAR COM UM BOX DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

INDICA A REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO SUPER FÁCIL/SANTANA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BOX DE ATENDIMENTO DESTE ÓRGÃO NO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DE SANTANA.

À SENHORA TENENTE CORONEL ELIENE GOMES RODRIGUES TORK – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR,
INDICANDO INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA AV. CASTRO ALVES COM A TRAVESSA L9.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR BÁLTICO, QUADRA 85, AQUAVILLE GAROUPA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 279/2022 E 127/2023, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV.SANTANA, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO STTRANS, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES.GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, PARAISO, SANTANA- AP.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E PRES. GETÚLIO VARGAS PARAISO, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ADICIONE AO CONSELHO DE CULTURA UMA CADEIRA PARA REPRESENTAR O HIP- HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, INSIRA UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA COMISSÃO QUE IRÁ ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCK E DA LEI PAULO GUSTAVO E DÊ INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DOS EDITAIS DAS LEIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO BITENCOURT, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO PERÍMETRO ENTRE A OITAVA AVENIDA E A PONTE QUE LIGA À RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA LUZ, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITENCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE O PADRÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE FORMA QUE OS ALUNOS TENHAM AULA TEÓRICA PELA MANHÃ E PRÁTICAS PELA TARDE COMO, ESPORTES, GINCANAS, PROJETOS, RODAS DE LEITURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER INTERLIGAR A AV. CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA L9, (BAIRRO FONTE NOVA) E RUA DAS ROSAS (PARQUE DAS LARANJEIRAS).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.

O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA DO REPUBLICANOS – RJ PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2023 AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES, DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS

SOLICITA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA - A, ENTRE A TRAVESSA VINTE UM DE ABRIL E WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA E REATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV:CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TRANCREDO NEVES, BAIRRO. PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA.DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO. FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO:SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA.PRES.GETÚLIO VARGAS ENTRE A AV.CASTRO ALVES E AV.DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO-SANTTANA-AP.

REQUERER A VSª EXª, SRA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — SEMASC, PARA QUE INCLUA O ABSORVENTE HIGIÊNICO COMO ITEM DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, PARA AGRACIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA MULHERES, POR PRODUTOS NÃO INDICADOS.

REQUERER AO EXMO, SR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME, PARA QUE SEJA DISPENSADO NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ABSORVENTE HIGIÊNICO, PARA AGRACIAR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM, SENDO AINDA RAZÃO DE MUITAS JOVENS ABANDONAREM A ESCOLA NO PERÍODO MENSTRUAL OU FALTAR UMA MÉDIA DE CINCO DIAS POR MÊS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA L05 NO PROVEDOR I ATÉ O INÍCIO DA PONTE QUE LIGA COM A TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COELHO VASQUEZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE PRÓXIMO AO MURO NO FINAL DA RUA, BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DA AERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO À CAESINHA, ENTRANDO PELA TRAVESSA 21 DE ABRIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, SANTO ANTÔNIO E NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADAS À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO BAIRRO PARAÍSO, COM PRIORIDADE PARA A PARTE QUE FICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.

REQUER APAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A REFORMA DOS MUROS DE PROTEÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS LIMA.