1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 710
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ATA ELETRÔNICA DA 26ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 694
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AO SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR/PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA EQUATORIAL.
REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA BASE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PARAÍSO, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 706
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INDICA ESFORÇOS PARA QUE O SUPER FÁCIL/SANTANA PASSE A CONTAR COM UM BOX DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 707
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INDICA A REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO SUPER FÁCIL/SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 708
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BOX DE ATENDIMENTO DESTE ÓRGÃO NO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 712
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À SENHORA TENENTE CORONEL ELIENE GOMES RODRIGUES TORK – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR,
INDICANDO INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA AV. CASTRO ALVES COM A TRAVESSA L9.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 691
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR BÁLTICO, QUADRA 85, AQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 692
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 279/2022 E 127/2023, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 693
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 695
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV.SANTANA, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO STTRANS, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 696
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES.GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, PARAISO, SANTANA- AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 697
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E PRES. GETÚLIO VARGAS PARAISO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 698
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ADICIONE AO CONSELHO DE CULTURA UMA CADEIRA PARA REPRESENTAR O HIP- HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 699
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, INSIRA UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA COMISSÃO QUE IRÁ ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCK E DA LEI PAULO GUSTAVO E DÊ INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DOS EDITAIS DAS LEIS.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 700
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 701
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 493 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 702
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 703
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO BITENCOURT, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 495 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 704
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO PERÍMETRO ENTRE A OITAVA AVENIDA E A PONTE QUE LIGA À RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 496 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 705
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA LUZ, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITENCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 497 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 709
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE O PADRÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE FORMA QUE OS ALUNOS TENHAM AULA TEÓRICA PELA MANHÃ E PRÁTICAS PELA TARDE COMO, ESPORTES, GINCANAS, PROJETOS, RODAS DE LEITURA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 498 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 711
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 499 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 714
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 715
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER INTERLIGAR A AV. CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA L9, (BAIRRO FONTE NOVA) E RUA DAS ROSAS (PARQUE DAS LARANJEIRAS).
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 716
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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26 - MOÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 713
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O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA DO REPUBLICANOS – RJ PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2023 AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES, DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 452 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 649
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SOLICITA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA - A, ENTRE A TRAVESSA VINTE UM DE ABRIL E WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 465 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA E REATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 466 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 671
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV:CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TRANCREDO NEVES, BAIRRO. PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 467 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 672
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA.DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO. FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 673
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SOLICITAÇÃO:SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA.PRES.GETÚLIO VARGAS ENTRE A AV.CASTRO ALVES E AV.DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO-SANTTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 469 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 675
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REQUERER A VSª EXª, SRA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — SEMASC, PARA QUE INCLUA O ABSORVENTE HIGIÊNICO COMO ITEM DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, PARA AGRACIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA MULHERES, POR PRODUTOS NÃO INDICADOS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 470 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 676
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REQUERER AO EXMO, SR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME, PARA QUE SEJA DISPENSADO NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ABSORVENTE HIGIÊNICO, PARA AGRACIAR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM, SENDO AINDA RAZÃO DE MUITAS JOVENS ABANDONAREM A ESCOLA NO PERÍODO MENSTRUAL OU FALTAR UMA MÉDIA DE CINCO DIAS POR MÊS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 471 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 677
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA L05 NO PROVEDOR I ATÉ O INÍCIO DA PONTE QUE LIGA COM A TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 472 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 678
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COELHO VASQUEZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE PRÓXIMO AO MURO NO FINAL DA RUA, BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 473 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 679
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DA AERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 474 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 680
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 475 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO À CAESINHA, ENTRANDO PELA TRAVESSA 21 DE ABRIL.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, SANTO ANTÔNIO E NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADAS À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 683
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 684
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REQUER A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO BAIRRO PARAÍSO, COM PRIORIDADE PARA A PARTE QUE FICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 685
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REQUER APAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 686
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REQUER A REFORMA DOS MUROS DE PROTEÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 688
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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