Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADA E ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED E MEIO FIO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A AV. COELHO NETO.

Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, TERRAPLANAGEM DA AV. NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA PRESIDENTE JHON F. KENNEDY.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS ESTUDOS TECNICOS OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ EM MÃO UNICA, DA AVENIDA SANTA A RODOVIA PASTOR SOUZNHA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E AVENIDA TEOTÔNIO VILÉLA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ATÉ A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA I E II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO DO PIAÇACA II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA AÇAI, AO LADO DA CAPELA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 04, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO DA TRAVESSA L-4 À TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA TRAVESSA VINTE E DOIS, DE ESQUINA COM AVENIDA OITO, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de atividades parlamentares, estarei impossibilitado de participar da 45ª Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, pleiteando, dessa forma, que a falta seja devidamente justificada.

PROPÕE REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA NUNES, O BARILOCHE, EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACACIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

SOLICITA CONGRATULAÇÕES A REDE AMAZONICA DE TELEVISÃO - TV AMAPÁ - CANAL 6, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DDE CRIAÇÃO NOAMAPÁ.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA BOM SAMARITANO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO DA PONTE DO MARRECA QUE FICA LOCALIZADA NA ILHA SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO REMÉDIOS 2.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA POE. MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE DE MINERAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP) JÚLIA GORJÃO GUIMARÃES, DE 16 ANOS, PELO SEU FEITO MEMORÁVEL AO CONQUISTAR, POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELO IFAP COM O TEMA: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA A OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RAIMUNDO AFONSONASCIMENTO RAMOS

MOÇÃO DE PESAR Á SRA ELIZABETH MELO MORAIS BREYNNE

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO: GLAUCO MAURO CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADA DE POLÍCIA: LUIZA ROSA MAIA DOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.