1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 997
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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 72 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 998
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADA DE POLÍCIA: LUIZA ROSA MAIA DOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 73 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 999
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO: GLAUCO MAURO CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 74 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1000
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 16 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 992
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MOÇÃO DE PESAR Á SRA ELIZABETH MELO MORAIS BREYNNE
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 17 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 993
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RAIMUNDO AFONSONASCIMENTO RAMOS
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 18 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 996
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE DE MINERAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP) JÚLIA GORJÃO GUIMARÃES, DE 16 ANOS, PELO SEU FEITO MEMORÁVEL AO CONQUISTAR, POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELO IFAP COM O TEMA: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA A OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 85 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 988
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 662 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 981
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SOLICITA:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 663 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 982
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 664 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 983
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 665 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 984
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA POE. MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 666 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 985
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 667 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 987
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO DA PONTE DO MARRECA QUE FICA LOCALIZADA NA ILHA SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 668 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 989
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA BOM SAMARITANO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 669 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 990
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 670 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 991
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SOLICITA CONGRATULAÇÕES A REDE AMAZONICA DE TELEVISÃO - TV AMAPÁ - CANAL 6, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DDE CRIAÇÃO NOAMAPÁ.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 671 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 994
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACACIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 672 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 995
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PROPÕE REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA NUNES, O BARILOCHE, EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.
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Matéria lida
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20 - Justificativa de Falta nº 15 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 986
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Comunico a Vossa Excelência que, devido ao exercício de atividades parlamentares, estarei impossibilitado de participar da 45ª Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, pleiteando, dessa forma, que a falta seja devidamente justificada.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 642 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 948
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA TRAVESSA VINTE E DOIS, DE ESQUINA COM AVENIDA OITO, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 646 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 960
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 647 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 961
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO DA TRAVESSA L-4 À TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 648 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 962
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 04, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 649 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 963
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA AÇAI, AO LADO DA CAPELA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 650 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 964
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO DO PIAÇACA II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 651 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 965
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA I E II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 652 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 967
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 653 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 969
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 654 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 970
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 655 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 971
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ATÉ A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 656 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 974
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E AVENIDA TEOTÔNIO VILÉLA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 657 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 975
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 658 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 976
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 659 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 977
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SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS ESTUDOS TECNICOS OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ EM MÃO UNICA, DA AVENIDA SANTA A RODOVIA PASTOR SOUZNHA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 660 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 979
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Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, TERRAPLANAGEM DA AV. NOVA BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA PRESIDENTE JHON F. KENNEDY.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 661 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 980
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Exmo. Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADA E ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED E MEIO FIO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A AV. COELHO NETO.
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Aprovado por unanimidade
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