Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRAFICO.

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO OU SUBREPRESENTAÇÃO DO EPAZ - PROGRAMA DE EUCAÇÃO PARA A PAZ, EM SANTANA.

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO OU SUBREPRESENTAÇÃO DO EPAZ- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA TRAVESSA 07, BAIRRO REMEDIOS II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DEODORO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DE CANTO COM A AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A TRAVESSA L4, PROVEDOR l, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. TRANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA AVENIDA NILO COELHO, DE ESQUINA COM A TRAVESSA TOCANTINS, REMÉDIO l, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA NILO COELHO ATÉ O FINAL DA PONTE, REMÉDIO I, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL COM O INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO FONOALDIOLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO MULTIRAO DO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AV. ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DO DESVIO DA RUA PASTOR SOZINHO QUE DIRECIONA A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DO RAMAL CARAPINA DOURADO I, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

UMA LIMPEZA GERAL NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (VIA DO TRILHO), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA (CENTRO) E A AV. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI (PARAÍSO).

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE MACHADO DE ASSIS E RUA DA APAE, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RETIRADA DE ENTULHOS NA UBALDO FIGUEIA ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO,BAIRRO CENTRAL,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA BIRIBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRMA DE ASFALTAMENTO DE VIAS, A RUA DOS IMIGRANTES DO BAIRRO FONTE NOVA.