1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 937
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 935
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INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 936
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRAFICO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 78 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 933
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INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO OU SUBREPRESENTAÇÃO DO EPAZ - PROGRAMA DE EUCAÇÃO PARA A PAZ, EM SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 79 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 934
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INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO OU SUBREPRESENTAÇÃO DO EPAZ- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 622 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 920
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 623 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 921
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 624 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 922
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA TRAVESSA 07, BAIRRO REMEDIOS II.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 625 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 923
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DEODORO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 626 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 924
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 627 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 925
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 628 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 926
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 629 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 927
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DE CANTO COM A AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 630 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 928
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A TRAVESSA L4, PROVEDOR l, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 631 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 929
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. TRANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 632 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 930
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA AVENIDA NILO COELHO, DE ESQUINA COM A TRAVESSA TOCANTINS, REMÉDIO l, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 633 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 931
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 634 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 932
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA NILO COELHO ATÉ O FINAL DA PONTE, REMÉDIO I, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 604 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 891
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL COM O INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO FONOALDIOLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 605 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 892
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO MULTIRAO DO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 606 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 893
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AV. ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 607 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 894
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DO DESVIO DA RUA PASTOR SOZINHO QUE DIRECIONA A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 608 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 895
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DO RAMAL CARAPINA DOURADO I, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 609 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 897
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 610 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 898
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 611 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 899
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UMA LIMPEZA GERAL NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (VIA DO TRILHO), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA (CENTRO) E A AV. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI (PARAÍSO).
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 612 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 900
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 613 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 901
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE MACHADO DE ASSIS E RUA DA APAE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 614 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 902
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 615 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 904
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SOLICITA AO PREFEITO MNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RETIRADA DE ENTULHOS NA UBALDO FIGUEIA ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO,BAIRRO CENTRAL,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 616 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 905
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 617 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 908
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 618 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 909
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 619 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 910
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA BIRIBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 620 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 911
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA
TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 621 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 912
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QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRMA DE ASFALTAMENTO DE VIAS, A RUA DOS IMIGRANTES DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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