Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - GTAF DO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO (SUPER FACIL – SANTANA), PELO ANIVERSARIO DE 16 ANOS
DESTE CENTRAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA PADRE SIMÃO CORRIDORI, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 1737 - REMÉDIOS, SANTANA - AP, 68927-003.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINF. INDICA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA-EQUATORIAL ENERGIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ- SEED, PASSE A OFERTAR NO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O CURSO DE TÉCNICO EM TEATRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O FUNCIONAMENTO DO SETRAP

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA
FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO
QUE POSSA GARANTIR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR,
ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇAÕ DE UMA UBS PEDIATRICA, NESTE
MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS À
SRA. LUZIA GRUNHOS, DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA
INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SUPER FACIL) A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTE SERVIÇO NO CENTRO OU NA
ZONA NORTE NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E QUE NESTE LOCAL POSSA SER OFERECIDO SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO DE SANTANA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRAL ATÉ O BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADO NA RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI, 796, PARAISO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CENTRO DO IDOSO:
• TROCAS DE LÂMPADAS;
• TROCAS DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO OU AMAZONAS NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – OBS – FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÀREA COMERCIAL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A COMPLETA REFORMA DA PONTE DO PADEIRO, NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.