1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 819
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 861
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 118
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ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Ato da Mesa Diretora nº 3 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 848
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QUE ALTERA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 873
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - GTAF DO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 15 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 872
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO (SUPER FACIL – SANTANA), PELO ANIVERSARIO DE 16 ANOS
DESTE CENTRAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 68 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 840
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA PADRE SIMÃO CORRIDORI, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 1737 - REMÉDIOS, SANTANA - AP, 68927-003.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 69 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 847
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINF. INDICA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 853
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA-EQUATORIAL ENERGIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 71 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 855
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AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 72 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 856
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AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ- SEED, PASSE A OFERTAR NO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O CURSO DE TÉCNICO EM TEATRO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 73 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 865
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O FUNCIONAMENTO DO SETRAP
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 74 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 870
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INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA
FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO
QUE POSSA GARANTIR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR,
ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇAÕ DE UMA UBS PEDIATRICA, NESTE
MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 75 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 871
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS À
SRA. LUZIA GRUNHOS, DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA
INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SUPER FACIL) A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTE SERVIÇO NO CENTRO OU NA
ZONA NORTE NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 582 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 837
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 583 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 838
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 584 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 839
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 585 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 841
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E QUE NESTE LOCAL POSSA SER OFERECIDO SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 586 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 842
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 587 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 843
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 588 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 844
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 589 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 845
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 590 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 846
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 591 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 852
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRAL ATÉ O BAIRRO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 592 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 854
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADO NA RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI, 796, PARAISO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 593 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 857
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 594 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 866
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 595 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 867
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CENTRO DO IDOSO:
• TROCAS DE LÂMPADAS;
• TROCAS DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 596 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 868
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 571 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO OU AMAZONAS NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 572 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 821
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – OBS – FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÀREA COMERCIAL.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 573 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 822
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 574 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 823
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 575 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 824
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 576 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 825
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 577 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 826
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 578 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 827
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 579 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 828
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 580 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 829
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 581 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 831
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A COMPLETA REFORMA DA PONTE DO PADEIRO, NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria não votada
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