Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO E ORLA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – LIXO FLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI Nº 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 027/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação da sala de imprensa da Câmara Municipal de Santana de Sala Comunicador JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres e placa de sinalização, na rodovia Salvador Diniz, perímetro em frente ao Posto de Saúde, no bairro Fortaleza, Santana-AP.

INDICA À DIRETORA DO DETRAN/AP, SENHORA MARLETE FERREIRA GÓES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA A DIRETORA DO DETRAN/AP, SENHORA MARLETE FERREIRA GÓES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MARIA COLARES, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA SALMO 23, BAIRRO FÉ EM DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) E POSTEAMENTO NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D. PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NACÕES, NA ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE ASFALTO, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE FLORIANO PEIXOTO E PRES. VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 917, ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM A AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRAL, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, MAIS PRECISAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE DOS SANTOS.

REQUERER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A VARÍOLA DOS MACACOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Em virtude de Problemas de Saúde não poderei participar presencialmente da sessão nº. 36ª, mas irei participar virtualmente.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAUDE QUE FAÇA VOLTAR A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS AO CORONA VIRUS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E SECRETARIA DE SAUDE RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS SEIS PRIMEIROS MESES DE 2022.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA E FISCALIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO NA AVENIDA CASTRO ALVES DE ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CEI DOM JOÃO RISATI, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA AGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS ENTORNO DA ESCOLA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA AGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA.