1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 817
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2022
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 812
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO E ORLA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – LIXO FLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 813
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 818
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI Nº 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 698
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 54 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 814
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 027/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 810
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Dispõe sobre a nomeação da sala de imprensa da Câmara Municipal de Santana de Sala Comunicador JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 807
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres e placa de sinalização, na rodovia Salvador Diniz, perímetro em frente ao Posto de Saúde, no bairro Fortaleza, Santana-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 66 de 2022
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 815
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INDICA À DIRETORA DO DETRAN/AP, SENHORA MARLETE FERREIRA GÓES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 67 de 2022
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 816
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INDICA A DIRETORA DO DETRAN/AP, SENHORA MARLETE FERREIRA GÓES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MARIA COLARES, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 560 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 798
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA SALMO 23, BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 561 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 799
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) E POSTEAMENTO NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D. PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 562 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 800
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NACÕES, NA ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 563 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 801
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SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE ASFALTO, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE FLORIANO PEIXOTO E PRES. VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 564 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 802
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 917, ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 565 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 803
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM A AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 566 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 804
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 567 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 805
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 568 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 806
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 569 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 808
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, MAIS PRECISAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE DOS SANTOS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 570 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 809
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REQUERER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A VARÍOLA DOS MACACOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - Justificativa de Falta nº 13 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 811
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Em virtude de Problemas de Saúde não poderei participar presencialmente da sessão nº. 36ª, mas irei participar virtualmente.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 550 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 781
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAUDE QUE FAÇA VOLTAR A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS AO CORONA VIRUS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 551 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 782
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E SECRETARIA DE SAUDE RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS SEIS PRIMEIROS MESES DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 552 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 783
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA E FISCALIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO NA AVENIDA CASTRO ALVES DE ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 553 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 784
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 554 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 785
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CEI DOM JOÃO RISATI, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 555 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 786
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 556 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 787
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA AGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 557 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 788
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS ENTORNO DA ESCOLA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 558 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 789
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA AGNES LUCIANA RODRIGUES, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 559 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 790
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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