Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA- PSD, QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESPORTO E LAZER- SEDEL, REALIZE A MUDANÇA DO NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO CRISTÓVÃO ROCHA BRANDÃO EM HOMENAGEM AO MESMO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ÁLVARO BARROS ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES, E FAÇA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE AULAS PRÁTICAS DE MOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA A TRAVESSA ÁLVARO BARROS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO A PARTIR DA L8 NO SENTIDO DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E RUA POETA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO PRÓXIMO A NÁUTICA ROCHA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ARMÁRIO PARA O AMAZENAMENTO ADEQUADO DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA UBS DA FAMÍLIA, NO BAIRRO ELESBAO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO (TRECHO ENTRE OSVALDO CRUZ E P. VITÓRIO GALIANI) NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES (ATRAZ DA IGREJA PERPETUO SOCORRO, PONTE DE CONCRETO) NO BAIRRO REMEDIOS II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.

O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS, SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL BARROSO TOSTES, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMPA PARA DUAS BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO A ESTRUTURA DE DUAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL MAURO CÉSAR, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À FEIRA DE SANTANA, ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-DEZ, ENTRE AS RUAS D-TREZE E C-UM, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, ENTRE GARRASTAZU MEDICI E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. ATLÂNTIDA, ENTRE A TRAV. TOCANTINÓPOLIS E RUA PASTOR SOZINHA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS 7 E 8 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A EMEB LEONICE DIAS BORGES NA ILHA DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REFORMA DA RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NA COR ROXO/LILAS, EM ALUSÃO À LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Requer ao Prefeito de Santana e SEMASC a contratação de assistente social para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC

Requer ao prefeito de Santana e a SEMOP, que seja feito os serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi , neste Município de Santana.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ESQUINA COM EUCLIDES RODRIGUES, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE ABSORVENTES INTIMOS À ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A URGENTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERNE DO AMARAL – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NOS DOIS CRUZAMENTOS DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA MARIA COLARES