1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 513
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 538
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 541
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 38 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 539
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA- PSD, QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 540
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 46 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 523
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AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESPORTO E LAZER- SEDEL, REALIZE A MUDANÇA DO NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO CRISTÓVÃO ROCHA BRANDÃO EM HOMENAGEM AO MESMO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 358 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 521
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 359 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 522
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO NA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 2 E 3, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 360 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 524
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ÁLVARO BARROS ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES, E FAÇA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE AULAS PRÁTICAS DE MOTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA A TRAVESSA ÁLVARO BARROS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 361 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 525
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JUCELINO KUBITSHECK NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E POETA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 362 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 526
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO A PARTIR DA L8 NO SENTIDO DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 363 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 527
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E RUA POETA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO PRÓXIMO A NÁUTICA ROCHA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 364 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 528
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ARMÁRIO PARA O AMAZENAMENTO ADEQUADO DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA UBS DA FAMÍLIA, NO BAIRRO ELESBAO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 365 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 529
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO (TRECHO ENTRE OSVALDO CRUZ E P. VITÓRIO GALIANI) NO BAIRRO PARAÍSO
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 366 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 530
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES (ATRAZ DA IGREJA PERPETUO SOCORRO, PONTE DE CONCRETO) NO BAIRRO REMEDIOS II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 367 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 531
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 368 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 532
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O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS, SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL BARROSO TOSTES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 369 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 533
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 370 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 534
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMPA PARA DUAS BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 371 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 535
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SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO A ESTRUTURA DE DUAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL MAURO CÉSAR, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 372 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 536
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 319 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 463
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À FEIRA DE SANTANA, ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 320 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 464
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-DEZ, ENTRE AS RUAS D-TREZE E C-UM, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 321 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, ENTRE GARRASTAZU MEDICI E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 322 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 466
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. ATLÂNTIDA, ENTRE A TRAV. TOCANTINÓPOLIS E RUA PASTOR SOZINHA, REMÉDIOS I, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 323 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 467
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS 7 E 8 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 341 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 496
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A EMEB LEONICE DIAS BORGES NA ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 342 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 497
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REFORMA DA RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 343 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 498
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 344 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 499
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NA COR ROXO/LILAS, EM ALUSÃO À LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 345 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 500
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Requer ao Prefeito de Santana e SEMASC a contratação de assistente social para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 346 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 501
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Requer ao prefeito de Santana e a SEMOP, que seja feito os serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi , neste Município de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 347 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 502
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 348 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 504
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 349 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 505
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ESQUINA COM EUCLIDES RODRIGUES, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 350 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 506
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 351 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 507
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 352 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 508
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 353 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 509
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE ABSORVENTES INTIMOS À ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 354 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 511
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 355 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 512
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO A URGENTE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 356 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º AMARILSON GUILHERNE DO AMARAL – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 357 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 515
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NOS DOIS CRUZAMENTOS DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA MARIA COLARES
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Aprovado por unanimidade
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