Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana.

Estabelece o Dia 31 de Julho, como Dia Municipal de Combate ao Feminicidio no Município de Santana. Ficando conhecida como Lei Municipal Raiane Miranda.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO ( VETMÓVEL ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ( CFC'S ) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,AO PROJETO DE N° 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA LEIS COMPLEMENTARES N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E 026/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM/RR JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA – DIJ/STN, LOCALIZADA NA AREA PORTUARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-NOVE, ENTRE AS RUAS C-UM E D-TREZE, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA 14, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS SETE E OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP, MATERIAIS DE LIMPEZA. PANO DE CHÃO, ÁLCOOL 70, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE, ETC.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NA AREA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SEMASC, EFETUE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA MORADORES DE RUA - CAM.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CICLISTAS, ORIENTANDO PARA QUE USE A CICLOVIA DA PISTA.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

 

REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, ÁREA PORTUÁRIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA EFETUAR A LAVAGEM DAS FEIRAS MUNICIPAIS DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA VOTOS DE PESAR AO SR. JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO - PALITO

SOLICITA VOTOS DE PESAR A SRA. NEURACY EUTHALIA JUCÁ DOS SANTOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR I

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) ; 2 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA UBS DA FAMÍLIA NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM; 3 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPARO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRVESSAS L-7 E L-8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DO GÁS DO REFEITÓRIO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE FORMA REGULAR, ARÉA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A TAMPA DE CONCRETO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NAS LINHAS 1 , 2, e 3 DO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO SOUZA MAR, ÁREA PORTUÁRIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS. Solicitando a renovação da pintura das faixas de pedestres de todas as escolas do município de Santana-AP.