1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 386
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 393
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CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 394
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INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 395
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Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 396
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Estabelece o Dia 31 de Julho, como Dia Municipal de Combate ao Feminicidio no Município de Santana. Ficando conhecida como Lei Municipal Raiane Miranda.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 397
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO ( VETMÓVEL ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 398
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ( CFC'S ) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 399
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,AO PROJETO DE N° 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 400
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA LEIS COMPLEMENTARES N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E 026/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 377
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM/RR JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTANA – DIJ/STN, LOCALIZADA NA AREA PORTUARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 383
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AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 255 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 370
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 256 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 371
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 257 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 372
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-NOVE, ENTRE AS RUAS C-UM E D-TREZE, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 258 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 373
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA 14, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 259 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 374
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS SETE E OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 260 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 375
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SOLICITA QUE SEJA DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP, MATERIAIS DE LIMPEZA. PANO DE CHÃO, ÁLCOOL 70, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE, ETC.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 261 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 376
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 262 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 378
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 263 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 379
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NA AREA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 264 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 380
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SEMASC, EFETUE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA MORADORES DE RUA - CAM.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 265 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 381
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CICLISTAS, ORIENTANDO PARA QUE USE A CICLOVIA DA PISTA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 266 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 382
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 267 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 384
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 268 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 385
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 269 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 387
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 270 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 388
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA EFETUAR A LAVAGEM DAS FEIRAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 271 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 389
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 272 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 273 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 391
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SOLICITA VOTOS DE PESAR AO SR. JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO - PALITO
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 274 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 392
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SOLICITA VOTOS DE PESAR A SRA. NEURACY EUTHALIA JUCÁ DOS SANTOS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 351
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR I
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 352
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) ; 2 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 353
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA UBS DA FAMÍLIA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 354
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 355
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM; 3 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 356
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 357
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPARO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 358
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 359
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRVESSAS L-7 E L-8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 247 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 360
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DO GÁS DO REFEITÓRIO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE FORMA REGULAR, ARÉA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 248 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 361
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SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 249 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 362
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A TAMPA DE CONCRETO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 250 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 363
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 251 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 366
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 252 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 367
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NAS LINHAS 1 , 2, e 3 DO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 253 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 368
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO SOUZA MAR, ÁREA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 254 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 369
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS. Solicitando a renovação da pintura das faixas de pedestres de todas as escolas do município de Santana-AP.
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Aprovado por unanimidade
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