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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – PARA O BIENIO 2021/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA VEREADOR WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO A DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA, ANO 2021.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DO CORONAVÍRUS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. CAMILO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

PROPÕE PARA DELIBERAÇÃO DO AUGUSTO PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, FALECIDO EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE APLUSOS PARA A PROFESSORA GENTILA NOBRE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA LUIZA TAVARES DE SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GEAN ANTÔNIO LIMA PAES, DIRETOR DA ESCOLA MENINO JESUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ESTER DE PAULA ARAÚJO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO BRAGA DA COSTA, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL LE PETIT SHALOM, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NÉLIA MOREIRA AROUCHA, DIRETORA GRUPO PERSPECTIVAS CONSTRUTIVAS - GPC, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA VERÔNICA CABRAL GATO, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR CLAUDIONOR ROCHA FREITAS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA DANIELLE NARJARA DOS ANJOS CORDEIRO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WILSON FONSECA COSTA, DIRETOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ANA NERY, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALAIN DERLON DE SOUZA DA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUVENTINA VIANA HOLANDA, FUNDADORA DO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IRMÃ MARIA JOSÉ OLIVEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA SUELY BRAGA DOS SANTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA HELENICE DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES (FUNDAÇÃO BRADESCO), EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA RAIMUNDA SANTOS LOPES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE SANTANA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID – 19.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I • AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA • AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETRO RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. • TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS.

INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AV. TEOTÔNIO VILELA - BAIRRO REMÉDIO I - MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 16 DO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITOSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA - SOLICITANDO REATIVAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, BEM COMO SALA DE TRAUMAS, SALA DE CIRURGIAS ELETIVAS E PARA PARTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA PÚBLICA DAQUELA ENTIDADE FAÇA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA NAS LATERAIS AO LONGO DA RODOVIA JK, TRECHO MCP/ STN, DA UNIVERDIDADE ATÉ O POSTO RAFAEL OLIVEIRA, ENTRADA VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA;

INDICA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SANTANENSE, QUE BUSCAM OS SERVIÇOS OFERTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES) QUE É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO, TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO OLHO.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESA - QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O BANCO DE LEITE.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR-AP-010-DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS MARGENS DA LOCALIDADE DO RIO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ - ALAP, COM CÓPIAS AO GABINETE DA DEPUTADA MARILIA GOES - PDT, QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CAMINHO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO AÇUCENA SANTANA, DESTINANDO O SEU USO AO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, A FIM DE QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA SEJA ESTENDIDO E PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS. SOLICITO TAMBÉM QUE TAIS RECURSOS SEJAM ESTENDIDOS À ADAPTAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E APOIO À REFERIDA UNIDADE BASICA DE SAÚDE.

INDICA A DEPUTADA FEDERAL ALINE GURGEL, QUE SEJA DESTINADA EMENTA PARLAMENTAR PARA A CASA DA HOSPITALIDAED EM SANTANA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR OLIVEIRA, QUE SEJA DESTINADA EMENTA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

INDICA A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA OU A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA ILHA DE SANTANA.