Ato da Mesa Diretora nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Mesa Diretora
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS
Indexação
Observação