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INDIC 219/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº FRANCISCO WALCY, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1584/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:41:01
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 220/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DA EMEB PIRATIVA JOAQUIM CACILO DA SILVA, POR UM DE 25KVa.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1588/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:53:39
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 221/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1589/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 13:07:10
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 222/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS POSTEAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 – BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 13:09:53
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 223/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, SANTANA-AP.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1592/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 13:15:17
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 224/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM CONCRETO ARMADO AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:28:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 225/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM CONCRETO ARMADO DA AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A – 1 – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:30:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 226/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO RAMAL MATÃO 1 – DISTRITO DO PIASSACA – MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1608/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:37:32
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 227/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, TROCA DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DO BAIRRO MATAPI MIRIM

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1609/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:39:14
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 228/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:40:49
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 229/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA – PcdoB/AP, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1617/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:51:42
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 230/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ABRIGO DO IDOSO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 1618/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 12:53:40
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 231/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMILIA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1630/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 9:07:34
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária de 2021.
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INDIC 232/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA LAR BETÂNIA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1631/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 9:11:30
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 233/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REFATURAMENTO DE TODAS AS CONTAS DOS MUNÍCIPES DE SANTANA, EM VIRTUDE DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CAESA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1666/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 12:20:59
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 234/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR CLEITON BRANDÃO – DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, Indicando que seja realizado fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de alinhamento e balanceamento de veículos no município de Santana-AP.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1676/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:03:29
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 235/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DOS MARROCOS, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ.NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1677/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:06:51
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 236/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A SETRAP A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO COBRA, DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1678/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:10:25
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 237/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, BENEDITO CONCEIÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA, QUE PASSA EM FRENTE AO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:48:14
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 238/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR II.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1701/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:51:41
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 239/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM CONCRETO E UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1702/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:58:37
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 240/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA APLICADA A TARIFA BENEFICIADA (TARIFA SOCIAL) A TODOS OS MUNÍCIPES DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:18:32
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 241/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA FATURA DE COBRANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA AMAZONAS A TAXA DE ESGOTO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:26:16
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
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INDIC 242/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, INCLUSIVE COM MAIS ROTATIVIDADE DE VIATURAS NO PERÍODO DA NOITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA CIDADE DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1712/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:45:21
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
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INDIC 243/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1714/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 14:13:28
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária de 2021.
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INDIC 244/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO EM CONCRETO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO) – BAIRRO: PARAÍSO

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1726/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 12:33:45
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 64ª Sessão Ordinária de 2021
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INDIC 245/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, O SR. MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO PIASSACA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1743/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:51:33
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 65ª Sessão Ordinária de 2021.
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INDIC 246/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres na Avenida Santana, mais precisamente em frente a loja Jumbinha Joias.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1751/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 13:34:47
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 65ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 247/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DE TODOS OS RAMAIS DE ACESSO DO DISTRITO DO PIAÇACÁ – MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 1765/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 12:37:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 248/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES, A SOLICITAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, DURANTE O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL DE 2021, COM O TOTAL DE POSSÍVEIS CASOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA, DO COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA E, TAMBÉM, DE ÓBITOS EM CONSEQUÊCIA DESSAS DOENÇAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1800/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 12:58:51
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

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INDIC 249/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1813/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 12:16:02
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária de 2021 para leitura.
Texto Original

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INDIC 250/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M.D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 4KM DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1821/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:12:33
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária de 2021 para leitura.
Texto Original

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INDIC 251/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 1(UM) POÇO PROFUNDO NA SEDE DA CAESA SANTANA, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA, PARA ABASTECER A AREA CENTRAL DE SANTANA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1824/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:24:44
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária de 2021 para leitura.
Texto Original

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INDIC 252/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1861/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 12:52:06
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 70ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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INDIC 253/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1863/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 12:55:03
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Inserido no Pequeno Expediente da 70ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original

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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 339/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA LESTE – CONVENIO 1º - NO BAIRRO FONTE NOVA. • AVENIDA SANTANA FINAL – FONTE NOVA; • RUA DOS GIRASSÓIS – FONTE NOVA; • AVENIDA DAS ACÁCIAS – FONTE NOVA • RAMAL JARDIM DE DEUS – FONTE NOVA

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 11:47:51
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Memo nº 03/2021 - SEC/LEG/CMS para posterior despacho externo.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 552 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Francisco Freires - Chico Papel
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 555 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Mário Brandão
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 605 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021 Autor(es):  Mário Brandão
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 796 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  ADELSON DE ROCHA
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1208 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  ADELSON DE ROCHA
Texto Original

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REQ 2/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 340/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • AV. WALTER LOPES DA CRUZ – NOVA BRASÍLIA; • TV. MANOEL ABREU DE ALMEIDA – NOVA BRASÍLIA; • AV. 25 DE DEZEMBRO – NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 11:54:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Memo nº 03/2021 - SEC/LEG/CMS para posterior despacho externo.
Texto Original

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REQ 3/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 341/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. • AV. COCAIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • AV. DAS PALMEIRAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • BECO – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA DOS GIRASSÓIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA PAPOULAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 12:02:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Memo nº 03/2021 - SEC/LEG/CMS para posterior despacho externo.
Texto Original

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REQ 4/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 12:01:14
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Memo nº 03/2021 - SEC/LEG/CMS para posterior despacho externo.
Texto Original

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REQ 5/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 12:11:11
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Memo nº 03/2021 - SEC/LEG/CMS para posterior despacho externo.
Texto Original

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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) DA RUA C-1, ENTRE A RUA B-1 E A RUA D-6B, BAIRRO VILA AMAZONAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:50:04
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 10:04:12
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 346/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE: • RUA MARIA JACIRA DE BRITO – ENTRE AV. MANOEL F. GUEDES ATÉ A TV. F; • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ – ENTRE AV. ODECIA MARQUES PEREIRA ATÉ A AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 10:53:42
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL – SEMASC, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PROGRAMA ALIMENTA SANTANA, PARA A POPULAÇÃO CARENTE E DEVIDAMENTE CADASTRADA DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:19:27
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO AQUAVILE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:24:40
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:27:10
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:32:34
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 342/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II • TV. CINCO – REMÉDIO II • TV. SEIS – REMÉDIO II

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:42:34
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 343/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II; • TV. 12 – PROVEDOR II; • TV. 13 – PROVEDOR II;

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:50:07
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
Texto Original

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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 344/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO REMÉDIO II. • AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE – REMÉDIO II • AV. ANGELO DE MORAES – REMÉDIO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 11:55:40
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Enviado à Presidência através do Memo nº 004/2021
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