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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
MOÇÃO nº 16 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM). Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 15 de 2025 - QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES: 2º TEN EDMILSON MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE TRÂNSITO CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO 3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 15/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 14 de 2025 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 13 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 12 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
MOÇÃO nº 11 de 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim HELENA LIMA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/08/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025 - REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 30/04/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025 - REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 14/04/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 07/03/2025 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim HELENA LIMA - Não JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim LIGEIRINHO - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/05/2024 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim Dr. Luiz Otávio - Sim ELMA GARCIA - Não Votou Francisco Freires - Chico Papel - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim Luizinho de Santana - Sim MARCO AURÉLIO - Não Votou Mário Brandão - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/04/2024 Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão	ADELSON DE ROCHA - Sim Dr. Luiz Otávio - Sim ELMA GARCIA - Sim JOSINEY ALVES - Sim Luizinho de Santana - Sim MARCO AURÉLIO - Sim Mário Brandão - Sim Professora Diana Castelo - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 292 de 2023 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SEGUNDA - FEIRA ÀS 09:00 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS JOSÉ VICENTE MARQUES, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE DISCUTIR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS À SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 12/04/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim Bruno Souza - Sim Dr. Luiz Otávio - Sim ELMA GARCIA - Sim Francisco Freires - Chico Papel - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim Luizinho de Santana - Sim Mário Brandão - Sim Professora Diana Castelo - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023 - DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 12/04/2023 Resultado: Aprovado	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim Bruno Souza - Sim Dr. Luiz Otávio - Sim ELMA GARCIA - Sim Francisco Freires - Chico Papel - Sim HELENA LIMA - Sim JOSINEY ALVES - Não JOSIVALDO ABRANTES - Sim Luizinho de Santana - Sim Mário Brandão - Sim Professora Diana Castelo - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim