PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação