24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, VIELAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE SEUS BAIRROS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTANENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA. QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FIAÇÃO ELÉTRICA E AO POSTEAMENTO EXISTENTES NA PONTE DO ATALAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES À POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE O REFERIDO LOCAL.

Indica que seja construída uma ARENA ESPORTIVA no bairro Provedor 2, no município de Santana.

REQUER OS DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR JÔNICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO NA RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ENTRE A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLOS E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES E A RUA TANCREDO NEVES, LIGANDO OS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA .

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO, DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAISO PRÓXIMO DO CANAL.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR JÔNICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ASFALTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO l E AVENIDA BRASILÍA NO BAIRRO PARAISO.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR NA EQUIPE 05 DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A INSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SALA DE MEDICAÇÃO NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TAVESSA 9, NO BAIRRO RÉMEDIOS II.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA TRAVESSA L9, APARTI DA ESQUINA DA AV. CASTRO ALVES ATÉ NO INICIO DA PASSARELA, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NO TURNO DA MANHÃ NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA EMISSÃO DO CARTÃO SUS DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL VACINADORA PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA MANHÃ NA SALA DE VACINA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA DA SALA ODONTOLÓGICA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE SUPORTE ELÉTRICO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CÔRTE SILVA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM, SEGURANÇA E SAÚDE AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA TRAVESSA L9,ESQUINA COM AV. CASTRO ALVES, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO LABORATÓRIO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COLETAS LABORATORIAIS.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADOTADO PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA E A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS BAIRROS SEM A DEVIDA COBERTURA ASSISTENCIAL.

REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NO IGARAPÉ JULIETA LOCALIZADO NO BAIRRO DA PROVEDOR 1.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA APAE SANTANA, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO,ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E RUA EUCLIDES RODRIGUES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. CASTRO ALVES, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TV. RIO XINGÚ, ACQUAVILLE TUCUNARÉ, QUADRA 62.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, em virtude de agenda externa. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.

Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem por motivo de tratamento de Saúde, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 24ª e 25ª sessão ordinária, nos dias 26 e 28 de Maio de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ADÁLVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE APROXIMADAMENTE TRÊS MESES.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GENTÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOLÔNIO GOMES E O FINAL DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA L13.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA TRAVESSA 9.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CALÇADA, MEIO FIO CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARAÍSO.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 180 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.