PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, VIELAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE SEUS BAIRROS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação