REQUERIMENTO nº 669 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
669
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.
Indexação
Observação