{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL, A T\u00cdTULO ONEROSO, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 0\u00b002'45.57\"S E 51\u00b011'30.82\"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 12013, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12004, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, VIELAS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBU\u00cdDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HIST\u00d3RICO, CULTURAL E COMUNIT\u00c1RIO DE SEUS BAIRROS E COMUNIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11976, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMISSO E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SANTANENSE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11987, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 169 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAP\u00c1-CEA.   QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E AO POSTEAMENTO EXISTENTES NA PONTE DO ATALAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA DIARIAMENTE O REFERIDO LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12003, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 170 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Indica que seja constru\u00edda uma ARENA ESPORTIVA no bairro Provedor 2, no munic\u00edpio de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11977, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 702 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR J\u00d4NICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11978, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 703 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11979, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 704 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11980, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 705 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTEAMENTO E LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11981, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 706 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA \r\nPRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ENTRE A AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLOS E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11982, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 707 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11983, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 708 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO AB\u00cdLIO RODRIGUES E A RUA TANCREDO NEVES, LIGANDO OS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA .", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11984, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 709 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DO AC\u00daMULO DE LIXO, DA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAISO PR\u00d3XIMO DO CANAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11985, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 710 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR J\u00d4NICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11986, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 711 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA \r\nASFALTO NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO l E AVENIDA BRASIL\u00cdA NO BAIRRO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11988, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 712 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR NA EQUIPE 05 DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO E GARANTIR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE BUCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 713 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A INSTITUI\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE SALA DE MEDICA\u00c7\u00c3O NA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUS\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE E A EFICI\u00caNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 714 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA TAVESSA 9, NO BAIRRO R\u00c9MEDIOS II.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11992, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 715 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA TRAVESSA L9, APARTI DA ESQUINA DA AV. CASTRO ALVES AT\u00c9 NO INICIO DA PASSARELA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11993, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 716 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NO TURNO DA MANH\u00c3 NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O SUS DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11994, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 717 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL VACINADORA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO TURNO DA MANH\u00c3 NA SALA DE VACINA DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 718 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  PROVID\u00caNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS NA PARTE EL\u00c9TRICA DA SALA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUS\u00caNCIA DE SUPORTE EL\u00c9TRICO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEM COMPROMETIDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 719 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E C\u00d4RTE SILVA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE DRENAGEM, SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE AOS MORADORES DA LOCALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11997, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 720 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP,\u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA TRAVESSA L9,ESQUINA COM AV. CASTRO ALVES, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11998, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 721 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE FUNCIONAMENTO DI\u00c1RIO DO LABORAT\u00d3RIO DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, EM DECORR\u00caNCIA DA FALTA DE PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS COLETAS LABORATORIAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11999, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 722 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO ADOTADO PARA SOLUCIONAR O D\u00c9FICIT DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) NAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E A EXIST\u00caNCIA DE DIVERSOS BAIRROS SEM A DEVIDA COBERTURA ASSISTENCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12000, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 723 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CONCRETO NO IGARAP\u00c9 JULIETA LOCALIZADO NO BAIRRO DA PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12001, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 724 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12002, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 725 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DA APAE SANTANA, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12005, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 726 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO,ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E RUA EUCLIDES RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12006, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 727 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA  DA AV. CASTRO ALVES, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12007, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 728 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12008, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 729 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12009, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 730 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 731 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO\u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME. INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12011, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 732 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA TV. RIO XING\u00da, ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9, QUADRA 62.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11989, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "Venho, por meio deste, justificar minha aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, em virtude de agenda externa. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais dispon\u00edveis e permane\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os devidos esclarecimento. Solicito que est\u00e1 justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 12012, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Comunico a vossa excel\u00eancia que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem por motivo de tratamento de Sa\u00fade, fora do munic\u00edpio, que seja justificada a aus\u00eancia da Vereadora Ithiara Madureira na 24\u00aa e 25\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nos dias 26 e 28 de Maio de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11931, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 668 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11932, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 669 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VISIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVA\u00c7\u00c3O E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11933, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 670 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS AD\u00c1LVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11934, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 671 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11935, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 672 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO  DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA OUTRAS \u00c1REAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS B\u00c1SICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 673 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE APROXIMADAMENTE TR\u00caS MESES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11937, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 674 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PREVENIR O AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETA\u00c7\u00c3O E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11938, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 675 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3ONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11939, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 676 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, HIGIENE E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11944, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 677 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11945, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 678 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA CAL\u00c7OENE, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11946, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 679 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA AMAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11947, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 680 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11948, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 681 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11949, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 682 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES E AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11950, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 683 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRESIDENTE GENT\u00daLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11952, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 684 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOL\u00d4NIO GOMES E O FINAL DA RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11953, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 685 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11954, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 686 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11955, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 687 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11956, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 688 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11957, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 689 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11958, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 690 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11959, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 691 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11960, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 692 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TRAVESSA L13.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 693 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO REPARO DO VAZAMENTO DE \u00c1GUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 694 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11963, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 695 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11965, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 696 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11966, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 697 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2, NA TRAVESSA 9.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11967, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 698 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO FIO CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11968, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 699 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11969, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 700 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 180 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11970, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 701 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA MACAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}