REQUERIMENTO nº 713 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

713

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

1032

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 08:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A INSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SALA DE MEDICAÇÃO NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1032/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 11:16:02