REQUERIMENTO nº 674 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
674
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
979
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Indexação
Observação