REQUERIMENTO nº 712 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
712
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
1030
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 08:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR NA EQUIPE 05 DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
Indexação
Observação