Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE NATUREZA CONTÁBIL, BEM COMO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E Nº 1.007/2013.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA.A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP – NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Ao Ilmo. Senhor Valdinei Santana Amanajás, Diretor-Presidente da Companhia de água e esgoto do Amapá - CAESA.

INDICA: As devidas providências para sanar a constante falta de água no Bairro Remédios I, no Município de Santana-AP.

Vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, solicitando a manutenção periódica do sistema de energia elétrica da Ilha de Santana.

vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, solicitando a disponibilização de equipes de plantões permanentes na Ilha de Santana.

que seja encaminhado cópia da presente proposição a Exmo. Sr. ALCIR FIGUEIRA MATOS, - Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, solicitando O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMETAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
• EMEB GENTILA ANSELMO NOBRE;
• EMEB PE. FULVIO GIULLIANO;
• EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA;
• CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES;
• EMEB ADRIELLE FERREIRA DA SILVA;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DO ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA (AV. SANTANA – COMERCIAL – SANTANA – AP – 68925-076).

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO:
• SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA

À Senhora Ilma. Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária Municipal de Saúde- SEMSA.

REQUER: O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO,CONTRA A COVID-19, DOS IDOSOS NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RTIRADA DE LIXO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Referência em Saúde da Mulher.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando serviços de urbanização na Rua Veiga Cabral, principalmente no trecho às proximidades da Ponte do Japonês, no bairro Remédio II.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana promova a CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana a REFORMA/MODERNIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS PIAUÍ E AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELCLIDES RODRIGUES.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - PMS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E 1.007/2013.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA E DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O NOME DE PALCO CARLOS LIMA.

Solicita ao Poder executivo que solicite ao órgão competente os serviços de limpeza, asfaltamento e iluminação que dê uma atenção para a Avenida Rio Branco, entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues tendo em vista que para circular em meio a lama, mato alto e escuridão, coloca-se em risco à saúde e a segurança da comunidade, que consequentemente está sofrendo com esses transtornos nesse trecho da cidade.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo faça o serviço de melhorias no Bairro, Centro na avenida Rio Branco entre Salvador Diniz com a Ubaldo Figueira a situação está em caso de desagrado a população.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 E O USO DE UM CARRO SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MASCARA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EVITAR AGLOMERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo execute os serviços de limpeza, iluminação e terraplanagem do campo de futebol “Puerão”, localizado entre a Alameda C e Alameda D no bairro Nova União .

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao Poder executivo que faça serviços de melhorias na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Salvador Diniz.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARRASTAZÚ MÉDICI, NO PERIMETRO DAS AVENIDAS COELHO NETO E PRINCESA ISABEL, NO. BAIRRO PARAÍSO

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ATRÁS DA IGREJA SÃO PIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo faça o serviço de melhorias nas vias Avenida Coelho Neto entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues, com asfaltamento, limpeza e iluminação ,uma vez que, esta via encontra-se em condições precárias com buracos, entulhos, mato alto e sem iluminação, desta forma, dificultando a movimentação de veículos e pedestres ,trazendo insatisfação à comunidade.

ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBALDO

Requer ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para a Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA: Atendimento às solicitações realizadas em Ofício nº 012/ 2021 – PMTA/ SEMSA - pelo Diretor da Policlínica Maria Tadeu Aguiar – Gilson Gouveia Almeida – Decreto nº 0131/ 2021 – GAB/PMS: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS ESTRUTURAIS DE 6 (SEIS) SALAS E 02 (DOIS) BANHEIROS NA EMEB Pe. ÂNGELO BIRAGHI.  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.