1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 277
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 275
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REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE NATUREZA CONTÁBIL, BEM COMO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E Nº 1.007/2013.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 257
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA.A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP – NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 259
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Ao Ilmo. Senhor Valdinei Santana Amanajás, Diretor-Presidente da Companhia de água e esgoto do Amapá - CAESA.
INDICA: As devidas providências para sanar a constante falta de água no Bairro Remédios I, no Município de Santana-AP.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 264
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Vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, solicitando a manutenção periódica do sistema de energia elétrica da Ilha de Santana.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 265
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vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, solicitando a disponibilização de equipes de plantões permanentes na Ilha de Santana.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 269
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que seja encaminhado cópia da presente proposição a Exmo. Sr. ALCIR FIGUEIRA MATOS, - Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, solicitando O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMETAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 160 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 255
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
• EMEB GENTILA ANSELMO NOBRE;
• EMEB PE. FULVIO GIULLIANO;
• EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA;
• CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES;
• EMEB ADRIELLE FERREIRA DA SILVA;
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 161 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 256
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DO ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA (AV. SANTANA – COMERCIAL – SANTANA – AP – 68925-076).
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 162 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 258
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO:
• SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 163 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 260
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À Senhora Ilma. Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária Municipal de Saúde- SEMSA.
REQUER: O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO,CONTRA A COVID-19, DOS IDOSOS NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 164 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 263
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RTIRADA DE LIXO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 165 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 266
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Referência em Saúde da Mulher.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 166 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 267
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando serviços de urbanização na Rua Veiga Cabral, principalmente no trecho às proximidades da Ponte do Japonês, no bairro Remédio II.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 167 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 268
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 168 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 270
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 169 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 271
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que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana promova a CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 170 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 272
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 171 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 273
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Que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana a REFORMA/MODERNIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS PIAUÍ E AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 172 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 274
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELCLIDES RODRIGUES.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 173 de 2021
Autor: PLENÁRIO - PLENA
Número de Protocolo: 276
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REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - PMS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E 1.007/2013.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 238
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA E DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 145 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 239
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O NOME DE PALCO CARLOS LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 146 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 240
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Solicita ao Poder executivo que solicite ao órgão competente os serviços de limpeza, asfaltamento e iluminação que dê uma atenção para a Avenida Rio Branco, entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues tendo em vista que para circular em meio a lama, mato alto e escuridão, coloca-se em risco à saúde e a segurança da comunidade, que consequentemente está sofrendo com esses transtornos nesse trecho da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 147 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 241
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Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo faça o serviço de melhorias no Bairro, Centro na avenida Rio Branco entre Salvador Diniz com a Ubaldo Figueira a situação está em caso de desagrado a população.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 148 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 242
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 E O USO DE UM CARRO SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MASCARA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EVITAR AGLOMERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 149 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 243
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Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo execute os serviços de limpeza, iluminação e terraplanagem do campo de futebol “Puerão”, localizado entre a Alameda C e Alameda D no bairro Nova União .
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 150 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 244
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 151 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 245
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 152 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 246
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Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao Poder executivo que faça serviços de melhorias na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Salvador Diniz.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 247
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARRASTAZÚ MÉDICI, NO PERIMETRO DAS AVENIDAS COELHO NETO E PRINCESA ISABEL, NO. BAIRRO PARAÍSO
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 248
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ATRÁS DA IGREJA SÃO PIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 249
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Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo faça o serviço de melhorias nas vias Avenida Coelho Neto entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues, com asfaltamento, limpeza e iluminação ,uma vez que, esta via encontra-se em condições precárias com buracos, entulhos, mato alto e sem iluminação, desta forma, dificultando a movimentação de veículos e pedestres ,trazendo insatisfação à comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 156 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 250
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ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBALDO
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 157 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 251
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Requer ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para a Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA: Atendimento às solicitações realizadas em Ofício nº 012/ 2021 – PMTA/ SEMSA - pelo Diretor da Policlínica Maria Tadeu Aguiar – Gilson Gouveia Almeida – Decreto nº 0131/ 2021 – GAB/PMS: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS ESTRUTURAIS DE 6 (SEIS) SALAS E 02 (DOIS) BANHEIROS NA EMEB Pe. ÂNGELO BIRAGHI. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 158 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 252
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 159 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 253
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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