Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO A DIÁRIAS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA - SOLICITANDO REATIVAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, BEM COMO SALA DE TRAUMAS, SALA DE CIRURGIAS ELETIVAS E PARA PARTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA PÚBLICA DAQUELA ENTIDADE FAÇA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA NAS LATERAIS AO LONGO DA RODOVIA JK, TRECHO MCP/ STN, DA UNIVERDIDADE ATÉ O POSTO RAFAEL OLIVEIRA, ENTRADA VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO ANAUERAPUCU E MATAPI MIRIM.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA LATERAL DA EMEB PROFESSORA GENTILA NOBRE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS, RETIRADA DE ENTULHOS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, DAS VIAS ABAIXO:
• TREVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO II;
• TRAVESSA 08 – BAIRRO: REMÉDIO II;

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O TÉRMINO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 (AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E AVENIDA DA PAZ) E DO RAMAL DO CAJUEIRO (LIGA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 À RODOVIA DUCA SERRA). ASSIM COMO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO MUNICÍCIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL (LIED), NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE A ESTRADA DO DELTA E A RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REMARCAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS RUAS E AVENIDAS RECÉM ASFALTADAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE OBJETIVE O REESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TIPO ÔNIBUS DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO:
1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 348/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS
• RUA D – DEZ – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM.
• RUA D – NOVE – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM.
• RUA D – QUINZE – ENTRE RUA D – QUATORZE ATÉ A RUA D – SEIS A

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O RELATÓRIO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E OUTROS ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO RELATÓRIO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS PROJETOS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO OU A SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE QUAIS ESCOLAS POSSUEM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E O RELATÓRIO DE SUAS CONDIÇÕES.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A LIMPEZA NA ÁREA DE RESSACA DA BAIXADA DO JAPONÊS, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 16 DO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO (VAGALUME), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXO E DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE COM A AV. COELHO NETO- BAIRRO NOVA BRASÍLIA.