1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 88
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 62
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CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 64
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POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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4 - Ato da Mesa Diretora nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 87
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REGULA E DISCIPLINA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO A DIÁRIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 60
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA - SOLICITANDO REATIVAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, BEM COMO SALA DE TRAUMAS, SALA DE CIRURGIAS ELETIVAS E PARA PARTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA PÚBLICA DAQUELA ENTIDADE FAÇA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA NAS LATERAIS AO LONGO DA RODOVIA JK, TRECHO MCP/ STN, DA UNIVERDIDADE ATÉ O POSTO RAFAEL OLIVEIRA, ENTRADA VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA;
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO ANAUERAPUCU E MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 67
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA LATERAL DA EMEB PROFESSORA GENTILA NOBRE.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 68
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS, RETIRADA DE ENTULHOS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, DAS VIAS ABAIXO:
• TREVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO II;
• TRAVESSA 08 – BAIRRO: REMÉDIO II;
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 69
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O TÉRMINO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 70
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 (AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E AVENIDA DA PAZ) E DO RAMAL DO CAJUEIRO (LIGA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 À RODOVIA DUCA SERRA). ASSIM COMO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 71
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO MUNICÍCIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 73
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 74
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 75
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 76
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL (LIED), NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 37 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 77
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE A ESTRADA DO DELTA E A RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 38 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 78
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REMARCAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS RUAS E AVENIDAS RECÉM ASFALTADAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 39 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 79
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE OBJETIVE O REESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TIPO ÔNIBUS DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 81
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 82
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 42 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 83
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 43
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO:
1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 348/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS
• RUA D – DEZ – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM.
• RUA D – NOVE – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM.
• RUA D – QUINZE – ENTRE RUA D – QUATORZE ATÉ A RUA D – SEIS A
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 47
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O RELATÓRIO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E OUTROS ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 20 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO RELATÓRIO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS PROJETOS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO OU A SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 49
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 50
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE QUAIS ESCOLAS POSSUEM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E O RELATÓRIO DE SUAS CONDIÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 51
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A LIMPEZA NA ÁREA DE RESSACA DA BAIXADA DO JAPONÊS, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 55
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 16 DO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO (VAGALUME), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 58
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXO E DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE COM A AV. COELHO NETO- BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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