Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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ATA ELETRÔNICA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 508
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 509
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ'' NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE SANTANA - |
Matéria lida |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 510
Turno: Deliberação
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 503
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 511
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA Exmo. Sr. DEP ACÁCIO FAVACHO - AP, PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADOS DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. - |
Matéria lida |
7 |
REQUERIMENTO nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 499
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
8 |
REQUERIMENTO nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 500
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 501
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 502
Turno: Deliberação
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 504
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 505
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 506
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 507
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
REQUERIMENTO nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
REQUERIMENTO nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
REQUERIMENTO nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
REQUERIMENTO nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
REQUERIMENTO nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
REQUERIMENTO nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |