1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 498
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ATA ELETRÔNICA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 508
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DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 509
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CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ'' NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE SANTANA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 510
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 503
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 511
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INDICA Exmo. Sr. DEP ACÁCIO FAVACHO - AP, PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADOS DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 321 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 499
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 322 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 500
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 323 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 501
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 324 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 502
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 325 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 504
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 326 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 505
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 327 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 506
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 328 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 507
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 481
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 482
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 483
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 484
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 315 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 485
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 316 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 486
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 487
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 489
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 319 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 490
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 320 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 491
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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