Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 27ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AO EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA GARRASTAZU MÉDICE, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA- AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV: 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE, NO BAIRRO MATAPIM MIRIM.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA L09 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA), NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E UM FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES DE NUMERAÇÃO (00555, 00556, 00557, 00558, 00566, 00567, 00568).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS TRAVESSAS L09 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PALHATIVOS (TAPA BURACOS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA SANTANA, NOS BAIRROS ÁREA COMERCIAL E HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A OBRA E ENCAMINHE AO STTRANS PARA QUE FAÇA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. TANCREDO NEVES E PRES. MANUEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, QUE SE DEMOSTRA NA IMINÊNCIA DE CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA PELA VIA, SEGUE EM ANEXO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL NA COBERTURA E NO FORRO DE TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO MURO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE CAEM NA SUA ÁREA INTERNA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR BÁLTICO, QUADRA 85, AQUAVILLE GAROUPA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 279/2022 E 127/2023, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV.SANTANA, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO STTRANS, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES.GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, PARAISO, SANTANA- AP.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E PRES. GETÚLIO VARGAS PARAISO, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ADICIONE AO CONSELHO DE CULTURA UMA CADEIRA PARA REPRESENTAR O HIP- HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, INSIRA UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA COMISSÃO QUE IRÁ ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCK E DA LEI PAULO GUSTAVO E DÊ INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DOS EDITAIS DAS LEIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO BITENCOURT, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO PERÍMETRO ENTRE A OITAVA AVENIDA E A PONTE QUE LIGA À RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA LUZ, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITENCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE O PADRÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE FORMA QUE OS ALUNOS TENHAM AULA TEÓRICA PELA MANHÃ E PRÁTICAS PELA TARDE COMO, ESPORTES, GINCANAS, PROJETOS, RODAS DE LEITURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER INTERLIGAR A AV. CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA L9, (BAIRRO FONTE NOVA) E RUA DAS ROSAS (PARQUE DAS LARANJEIRAS).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.