1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 737
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ATA ELETRÔNICA DA 27ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 724
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DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 732
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AO EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 733
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 717
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA GARRASTAZU MÉDICE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 718
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA- AP
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 719
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV: 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 720
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE, NO BAIRRO MATAPIM MIRIM.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 721
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 722
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA L09 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 723
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E UM FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 725
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 726
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES DE NUMERAÇÃO (00555, 00556, 00557, 00558, 00566, 00567, 00568).
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 727
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS TRAVESSAS L09 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 728
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 729
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PALHATIVOS (TAPA BURACOS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA SANTANA, NOS BAIRROS ÁREA COMERCIAL E HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 730
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A OBRA E ENCAMINHE AO STTRANS PARA QUE FAÇA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. TANCREDO NEVES E PRES. MANUEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, QUE SE DEMOSTRA NA IMINÊNCIA DE CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA PELA VIA, SEGUE EM ANEXO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 731
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 734
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL NA COBERTURA E NO FORRO DE TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 735
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO MURO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE CAEM NA SUA ÁREA INTERNA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 736
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 691
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR BÁLTICO, QUADRA 85, AQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 692
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 279/2022 E 127/2023, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 693
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 695
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV.SANTANA, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO STTRANS, PARAÍSO, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 696
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES.GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, PARAISO, SANTANA- AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 697
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E PRES. GETÚLIO VARGAS PARAISO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 698
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ADICIONE AO CONSELHO DE CULTURA UMA CADEIRA PARA REPRESENTAR O HIP- HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 699
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, INSIRA UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA COMISSÃO QUE IRÁ ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCK E DA LEI PAULO GUSTAVO E DÊ INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DOS EDITAIS DAS LEIS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 700
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 701
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 493 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 702
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 703
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO BITENCOURT, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 495 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 704
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO COMUNITÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO PERÍMETRO ENTRE A OITAVA AVENIDA E A PONTE QUE LIGA À RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 496 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 705
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA LUZ, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITENCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 497 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 709
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE O PADRÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE FORMA QUE OS ALUNOS TENHAM AULA TEÓRICA PELA MANHÃ E PRÁTICAS PELA TARDE COMO, ESPORTES, GINCANAS, PROJETOS, RODAS DE LEITURA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 498 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 711
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 499 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 714
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 715
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER INTERLIGAR A AV. CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA L9, (BAIRRO FONTE NOVA) E RUA DAS ROSAS (PARQUE DAS LARANJEIRAS).
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 716
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L9 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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