Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de escalpelamento no Município de Santana/AP e dá outras providências.

AO SENHOR JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. INDICA A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA - A, ENTRE A TRAVESSA VINTE UM DE ABRIL E WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA E REATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV:CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TRANCREDO NEVES, BAIRRO. PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA.DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO. FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO:SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA.PRES.GETÚLIO VARGAS ENTRE A AV.CASTRO ALVES E AV.DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO-SANTTANA-AP.

REQUERER A VSª EXª, SRA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — SEMASC, PARA QUE INCLUA O ABSORVENTE HIGIÊNICO COMO ITEM DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, PARA AGRACIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA MULHERES, POR PRODUTOS NÃO INDICADOS.

REQUERER AO EXMO, SR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME, PARA QUE SEJA DISPENSADO NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ABSORVENTE HIGIÊNICO, PARA AGRACIAR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM, SENDO AINDA RAZÃO DE MUITAS JOVENS ABANDONAREM A ESCOLA NO PERÍODO MENSTRUAL OU FALTAR UMA MÉDIA DE CINCO DIAS POR MÊS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA L05 NO PROVEDOR I ATÉ O INÍCIO DA PONTE QUE LIGA COM A TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COELHO VASQUEZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE PRÓXIMO AO MURO NO FINAL DA RUA, BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DA AERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO À CAESINHA, ENTRANDO PELA TRAVESSA 21 DE ABRIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, SANTO ANTÔNIO E NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADAS À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO BAIRRO PARAÍSO, COM PRIORIDADE PARA A PARTE QUE FICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.

REQUER APAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A REFORMA DOS MUROS DE PROTEÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS LIMA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, EM VIRTUDE DO CONSIDERÁVEL RISCO À SAUDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, POR ESTAREM EM CONSIDERÁVEL ESTADO DE VULNERABILIDADE FRENTE AO AUMENTO DOS CASOS DAS SÍNDROMES GRIPAIS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA solicita que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, Secretário de Orçamento, Finanças e Administração da CMS, por seu empenho e dedicação em cuidar e administrar de forma exemplar a Câmara Municipal de Santana-Ap.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 26ª E 27ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 23 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

ATA ELETRÔNICA DA 25ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV.PRINCESA IZABEL , ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO-FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS .TRAV. A , E TRAV. VINTE E UM DE ABRIL E RUA. WALTER CRUZ , BRASÍLIA SANTANA, AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMEDIO 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO (TRAPICHE), LOCALIZADA NA VILA DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO BOEIRO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DA PONTE (TRAPICHE), LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA E UM GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PONTE DO VAGALUME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMASC.

REQUER A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (HOSPITALIDADE).