1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 689
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ATA ELETRÔNICA DA 25ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 687
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Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de escalpelamento no Município de Santana/AP e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 670
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AO SENHOR JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. INDICA A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 452 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 649
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SOLICITA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA - A, ENTRE A TRAVESSA VINTE UM DE ABRIL E WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 465 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA E REATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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6 - REQUERIMENTO nº 466 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 671
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV:CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES.GETÚLIO VARGAS E RUA TRANCREDO NEVES, BAIRRO. PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 467 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 672
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA.DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO. FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 468 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 673
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SOLICITAÇÃO:SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA.PRES.GETÚLIO VARGAS ENTRE A AV.CASTRO ALVES E AV.DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO-SANTTANA-AP.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 469 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 675
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REQUERER A VSª EXª, SRA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — SEMASC, PARA QUE INCLUA O ABSORVENTE HIGIÊNICO COMO ITEM DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, PARA AGRACIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA MULHERES, POR PRODUTOS NÃO INDICADOS.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 470 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 676
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REQUERER AO EXMO, SR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME, PARA QUE SEJA DISPENSADO NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ABSORVENTE HIGIÊNICO, PARA AGRACIAR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR ABSORVENTES E MUITAS VEZES PASSAM POR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS, DE PERIGO À SAÚDE, AO SUBSTITUIR O ITEM, SENDO AINDA RAZÃO DE MUITAS JOVENS ABANDONAREM A ESCOLA NO PERÍODO MENSTRUAL OU FALTAR UMA MÉDIA DE CINCO DIAS POR MÊS.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 471 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 677
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA L05 NO PROVEDOR I ATÉ O INÍCIO DA PONTE QUE LIGA COM A TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 472 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 678
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COELHO VASQUEZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE PRÓXIMO AO MURO NO FINAL DA RUA, BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 473 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 679
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DA AERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 474 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 680
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 475 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO À CAESINHA, ENTRANDO PELA TRAVESSA 21 DE ABRIL.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 476 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, SANTO ANTÔNIO E NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADAS À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 477 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 683
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 478 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 684
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REQUER A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO BAIRRO PARAÍSO, COM PRIORIDADE PARA A PARTE QUE FICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 479 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 685
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REQUER APAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 480 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 686
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REQUER A REFORMA DOS MUROS DE PROTEÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 481 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 688
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS LIMA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 482 de 2023
Autor: CDH - Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, do Menor, Idoso, Mulher e Minorias
Número de Protocolo: 690
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, EM VIRTUDE DO CONSIDERÁVEL RISCO À SAUDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, POR ESTAREM EM CONSIDERÁVEL ESTADO DE VULNERABILIDADE FRENTE AO AUMENTO DOS CASOS DAS SÍNDROMES GRIPAIS NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 668
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O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA solicita que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, Secretário de Orçamento, Finanças e Administração da CMS, por seu empenho e dedicação em cuidar e administrar de forma exemplar a Câmara Municipal de Santana-Ap.
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Matéria lida
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24 - Justificativa de Falta nº 16 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 674
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 26ª E 27ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 23 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 450 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 647
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV.PRINCESA IZABEL , ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO-FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 451 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 648
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS .TRAV. A , E TRAV. VINTE E UM DE ABRIL E RUA. WALTER CRUZ , BRASÍLIA SANTANA, AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 453 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 650
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 454 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 651
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMEDIO 2.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 455 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 652
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 456 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 653
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 457 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 654
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO (TRAPICHE), LOCALIZADA NA VILA DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 458 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 655
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO BOEIRO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 459 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 656
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DA PONTE (TRAPICHE), LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 460 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 657
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA E UM GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 461 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 658
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REQUER: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PONTE DO VAGALUME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 462 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 663
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REQUER AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMASC.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 463 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 664
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REQUER A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 464 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 665
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (HOSPITALIDADE).
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Aprovado por unanimidade
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