Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA. SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO PIÇARREIRA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVA UNIÃO DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE DO PADEIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO UM CONTÊINER PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. PADRE FÚLVIO, EM FRENTE À ESCOLA PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM-TI-VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ESQUINA COM A TRAV. ALVARO BARROS, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR 09 QUADROS BRANCOS PARA AS ESCOLAS DO MATÃO I E MATÃO II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVO BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO I NO DISTRITO DO PIAÇACA.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022-PMS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 11. A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INCIDIRÁ SOMENTE SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÕES DAQUELES QUE RECEBEREM O TETO DA PREVIDÊNCIA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, COM A TRAVESSA ANTÔNIO ISAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLOGICA DA UBS – ILHA DE SANTANA.

REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUIZIÇÃO DE UMA MAQUINA DE RX ODONTOLOGICO PARA A UBS – ILHA DE SANTANA.

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. BAIRRO DOS REMÉDIO-SANTANA/AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO-BAIRRO REMÉDIO, SANTANA-AP

SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA: PADRE VITÓRIO GALIANE-BAIRRO PARAISO/SANTANA-AP

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O MESMO, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E PARCERIA COM O EXECUTIVO ESTADUAL , REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGUI, NO BAIRRO PARAISO, COM ARQUIBANCADAS VESTIÁRIOS, PLACAR E ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLETA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI DA PASSARELA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO APOSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMEDIOS II - SANTANA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA JOÃO BITENCOURT EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARNALDO FIRMINO DE MATOS (SEXTA AVENIDA) ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM CBUQ (ASFALTO) OU MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO (RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI).

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NA OITAVA AVENIDA ENTRE AS TRAVESSAS 24 (VINTE E QUATRO) E 25 (VINTE E CINCO) NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA DA LUZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI - SANTANA.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS TRAVESSAS L 8 E L 10, BAIRRO FONTE NOVA.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PASSARELA “DENOMINADA” JOSÉ DE ANCHIETA (LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE DE UMA AREA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO O ATERRO E ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE. LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, REFORMA DA ESCOLA MARIA CATARINA DANTAS TIBURCIO. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS DA UNIDADE DO SUPER FÁCIL-SANTANA NO PISO SUPERIOR NA UNIDADE DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE.

A EXMA SRA COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA MLITAR DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE VIGILANCIA NOTURNA EM SANTANA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA E NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA ELETRÔNICA DA 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA