Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DA SALA DE AULA NA ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA COM CRUZAMENTO COM RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE NOS INFORME SE TODAS AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTANA ESTÃO COBERTAS PELA EQUIPE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, OU SE NO MUNICIPIO EXISTE ÁREA SEM COBERTURA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DA TRAVESSA 05 ATÉ NA PONTE DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 11, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE, PERIMETRO ENTRE A AV FRANCISCO DE MELO PARENTE, ATÉ A PONTE DA AV. POSTILHO DE MELO PARENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADES DE TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO TEREM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PEDIATRIA, GERIATRIA E GINECOLOGIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA AOS VENCIMENTOS BASES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, REGIDOS PELA LEI Nº 959/2021 - PMS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL

AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL M.D., SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA SENHORIA, PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA DO ESTADO DO AMAPÁ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OU ENCAMINHAR POR ESCRITO, INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO, NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ; NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SANTANENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMÉDIO II.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBS FLUVIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO EM SAUDE BUCAL – TSB PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA PARA A EQUIPE 030 DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUR.
REQUER: INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA UBS DA ILHA DE SANTANA, O EQUIPAMENTO DE RAIO X PARA O CONSULTORIO ODONTOLOGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇAO NESTA UNIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ARIENZO LIMA GOES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – PMS QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) EQUIPE DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) NA UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA JHON KENEDY, PERIMETRO ENTRE A AV MARIA COLARES E AV. CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA TRAVESSA PORTILIO DE MELO, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA PASSARELA SILOS MONTEIRO, NO BAIRRO ELESBÃO.