1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1036
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ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1054
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA AOS VENCIMENTOS BASES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, REGIDOS PELA LEI Nº 959/2021 - PMS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1055
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Ato da Mesa Diretora nº 4 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 1056
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DISPÕE SOBRE RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1037
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AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL M.D., SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA SENHORIA, PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1038
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AO EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 94 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1046
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AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA DO ESTADO DO AMAPÁ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OU ENCAMINHAR POR ESCRITO, INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO, NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ; NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SANTANENSE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 95 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1053
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 689 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1039
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 690 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1040
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 691 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1041
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBS FLUVIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 692 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1042
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO EM SAUDE BUCAL – TSB PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 693 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1043
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA PARA A EQUIPE 030 DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 694 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1044
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUR.
REQUER: INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 695 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1045
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA UBS DA ILHA DE SANTANA, O EQUIPAMENTO DE RAIO X PARA O CONSULTORIO ODONTOLOGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇAO NESTA UNIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 696 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1047
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ARIENZO LIMA GOES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – PMS QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 697 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1048
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 698 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1049
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) EQUIPE DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) NA UBS DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 699 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1050
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA JHON KENEDY, PERIMETRO ENTRE A AV MARIA COLARES E AV. CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 700 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1051
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA TRAVESSA PORTILIO DE MELO, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 701 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1052
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA PASSARELA SILOS MONTEIRO, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 673 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1003
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 674 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1004
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DA SALA DE AULA NA ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 675 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1007
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA COM CRUZAMENTO COM RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 676 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1008
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 677 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1009
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 679 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1012
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE NOS INFORME SE TODAS AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTANA ESTÃO COBERTAS PELA EQUIPE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, OU SE NO MUNICIPIO EXISTE ÁREA SEM COBERTURA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 680 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1013
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 681 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1014
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DA TRAVESSA 05 ATÉ NA PONTE DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 682 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1017
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 11, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 683 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1018
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE, PERIMETRO ENTRE A AV FRANCISCO DE MELO PARENTE, ATÉ A PONTE DA AV. POSTILHO DE MELO PARENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 684 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1019
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 685 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1022
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 686 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1030
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADES DE TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO TEREM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PEDIATRIA, GERIATRIA E GINECOLOGIA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 687 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1034
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 688 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1035
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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