Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - AVANTE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM,PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO COM SELO SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE GEL FÍSICO E PERFILAGEM COM CIMENTAÇÃO E VEDAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL CONTENDO SALUBRIDADE E TEOR DE FERRO NO BAIRRO ELESBÃO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA BEM COMO UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM/RR JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE POLICIAMENTO COMUNITARIO – UPC NO BAIRRO ACQUAVILLE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, SR. VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO FONTE NOVA E DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º, NO BAIRRO PARAISO.

que seja encaminhado ao senhor prefeito, minuta de projeto de lei que trata da concessão ao servidor de horário especial de trabalho nas hipóteses das alterações legislativas a serem feitas na lei 753/2006, que versa sobre o regime jurídico dos servidores municipais.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA NA CARLOS MARTEL, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E O INICIO DA PONTE DO PROVEDOR II, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Requer a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.

SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE, EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO DO GREGO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. Requer a reforma do Centro do idoso Antônia Rocha Freires.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE JOSÉ MARIA PICANÇO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.

EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-NOVE, ENTRE AS RUAS C-UM E D-TREZE, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA 14, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS SETE E OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP, MATERIAIS DE LIMPEZA. PANO DE CHÃO, ÁLCOOL 70, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE, ETC.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NA AREA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SEMASC, EFETUE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA MORADORES DE RUA - CAM.

AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CICLISTAS, ORIENTANDO PARA QUE USE A CICLOVIA DA PISTA.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

 

REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, ÁREA PORTUÁRIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA EFETUAR A LAVAGEM DAS FEIRAS MUNICIPAIS DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA VOTOS DE PESAR AO SR. JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO - PALITO

SOLICITA VOTOS DE PESAR A SRA. NEURACY EUTHALIA JUCÁ DOS SANTOS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ NO MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DO GÁS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA COMPUTADOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.

SOLICITANDO O SERVIÇO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA POSSIBLITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ACUMULA NA RUA DO LADO ESQUERDO (SENTIDO MACAPÁ-SANTANA) NO ESTACIONAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA SANTANA ENTRE AS LOJAS CENTER KENEDY E A SILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ENTRADA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DO STTRANS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, CRIE UMA LEI PARA ISENTAR OS DÉBITOS REFERENTES A IPTU, ALVARÁ, LICENÇA SANITÁRIA E LINÇENÇA AMBIENTAL DE EMPRESAS IMPACTADAS COM A PANDEMIA DA COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO: NOVO HORIZONTE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO MACACOARY, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS CONTINUAÇÃO DO POSTEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ALCANÇAREM A MAIOR MÉDIA DO IDEB.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DA TERRAPLANAGEM E POSTERIORMENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE .