1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 420
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 442
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 443
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - AVANTE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM,PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 432
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO COM SELO SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE GEL FÍSICO E PERFILAGEM COM CIMENTAÇÃO E VEDAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL CONTENDO SALUBRIDADE E TEOR DE FERRO NO BAIRRO ELESBÃO
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 434
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. VALDINEI AMANAJÁS – DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D’ÁGUA BEM COMO UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 437
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM/RR JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE POLICIAMENTO COMUNITARIO – UPC NO BAIRRO ACQUAVILLE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 438
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, SR. VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO FONTE NOVA E DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 293 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 423
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 294 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 424
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE COELHO NETO E DOM PEDRO 1º, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 295 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 425
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que seja encaminhado ao senhor prefeito, minuta de projeto de lei que trata da concessão ao servidor de horário especial de trabalho nas hipóteses das alterações legislativas a serem feitas na lei 753/2006, que versa sobre o regime jurídico dos servidores municipais.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 296 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 426
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA NA CARLOS MARTEL, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 297 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 427
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E O INICIO DA PONTE DO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 298 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 428
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Requer a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 299 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 429
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SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE, EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO DO GREGO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 300 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 430
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. Requer a reforma do Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 301 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 431
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE JOSÉ MARIA PICANÇO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 302 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 433
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 303 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 435
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 304 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 436
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.
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Matéria lida
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20 - Justificativa de Falta nº 2 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 439
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EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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21 - Justificativa de Falta nº 3 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 440
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EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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22 - Justificativa de Falta nº 4 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 441
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EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 255 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 370
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 256 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 371
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 257 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 372
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-NOVE, ENTRE AS RUAS C-UM E D-TREZE, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 258 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 373
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 15, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAVESSA 14, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 259 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 374
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE AS TRAVESSAS SETE E OITO, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 260 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 375
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SOLICITA QUE SEJA DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP, MATERIAIS DE LIMPEZA. PANO DE CHÃO, ÁLCOOL 70, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE, ETC.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 261 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 376
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 262 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 378
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO FAZENDO O USO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 263 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 379
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NA AREA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 264 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 380
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SEMASC, EFETUE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA MORADORES DE RUA - CAM.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 265 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 381
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CICLISTAS, ORIENTANDO PARA QUE USE A CICLOVIA DA PISTA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 266 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 382
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 267 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 384
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 268 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 385
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, ÁREA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 269 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 387
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 270 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 388
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA EFETUAR A LAVAGEM DAS FEIRAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 271 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 389
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 272 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA E (TRECHO ENTRE TRAVESSA 6 E 7) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 273 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 391
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SOLICITA VOTOS DE PESAR AO SR. JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO - PALITO
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 274 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 392
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SOLICITA VOTOS DE PESAR A SRA. NEURACY EUTHALIA JUCÁ DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 275 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 401
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 276 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 403
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DO GÁS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 277 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 404
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SOLICITA COMPUTADOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 278 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 405
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARAH PIRES DA SILVA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 279 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 406
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 280 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 407
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SOLICITANDO O SERVIÇO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA POSSIBLITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ACUMULA NA RUA DO LADO ESQUERDO (SENTIDO MACAPÁ-SANTANA) NO ESTACIONAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA SANTANA ENTRE AS LOJAS CENTER KENEDY E A SILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 281 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 408
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 282 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 409
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ENTRADA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 283 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 410
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A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 284 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 411
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DO STTRANS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 285 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 412
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, CRIE UMA LEI PARA ISENTAR OS DÉBITOS REFERENTES A IPTU, ALVARÁ, LICENÇA SANITÁRIA E LINÇENÇA AMBIENTAL DE EMPRESAS IMPACTADAS COM A PANDEMIA DA COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 286 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 413
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO: NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 287 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 414
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO MACACOARY, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 288 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS CONTINUAÇÃO DO POSTEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 289 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 416
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 290 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 417
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ALCANÇAREM A MAIOR MÉDIA DO IDEB.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 291 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 418
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DA TERRAPLANAGEM E POSTERIORMENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 292 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 419
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE .
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Aprovado por unanimidade
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