Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLENA
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLITICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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IMPOE AOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS INFORMAR A OCORRENCIA DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SEUS DOMINIOS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA " FAZENDA DA ESPERANÇA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE. - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELENA FONTANINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE. - |
Matéria lida |
| 11 |
MOÇÃO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SEBERANO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, COM COPIAS AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM/RR JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE – DEMA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A ÁREA DE PONTE, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS TRAVESSA L8 E TRAVESSA GARDÊNIA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM RECENTEMENTE ASFALTADAS E AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS. - |
Matéria lida |
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| 21 |
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GEN. UBALDO FIGUEIRA, ALÉM DA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA. - |
Matéria lida |
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| 22 |
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE A IGREJA DEUS PROVERÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO DAS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSWALDO CRUZ. - |
Matéria lida |
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| 23 |
AO SR. BALA ROCHA M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CRIE E REALIZE O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE APRESENTA UM CONCEITO DE GESTÃO NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA E APOIO MILITAR. - |
Matéria lida |
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| 24 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E MACAHDO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMEDIOS 2. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 203/2021 – CMS DE 29.03.2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMEDIOS II, NAS SEGUINTES VIAS, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, TRAVESSA 07, TRAVESSA 08. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE: 1 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), 2 - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM NAS MANILHAS LOCALIZADAS NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAÍSO - |
Matéria lida |
| 29 |
SOLICITANDO MATERIAIS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DOS GARIS, COMO DOIS CARRINHOS DE MÃO, LIMA, ANCINHO, LUVAS DE PROTEÇÃO ENTRE OUTROS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. - |
Matéria lida |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DE DOIS (02) CONTAINERS QUE ERAM DISPONIBILIZADOS PARA A DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAV L8, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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SOLICITA:
O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ODÉCIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
REQUER EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DAS NAÇÕES (DE CANTO COM A ARTHUR COSTA E SILVA) NO BAIRRO HOSPITALIDADE; - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA MARIA COLARES DE CANTO COM A ARTHUR COSTA E SILVA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS I. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza e iluminação da Rua A1, no Bairro Hospitalidade. - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza das áreas internas e externas da APAE/SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E TRAV. H, MUTIRÃO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESTUDOS DAS ARVORES QUE FICAM TOMBADAS SOBRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODO O PREDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTONIO DO MATAPI. - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFATICA DA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DE VILA AMAZONAS E A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA ORELHINHA. - |
Aprovado por unanimidade |
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A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA LINGUINHA. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 61 |
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, QUE REALIZE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 62 |
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO. - |
Aprovado por unanimidade |
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REQUERIMENTO nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA (FINAL DA AVENIDA) TRECHO ENTRE AVENIDA BRASÍLIA E COELHO NETO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA - |
Aprovado por unanimidade |